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Pref. Itiquira

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA, para os devidos e legais efeitos, em cumprimento à legislação pertinente em vigor, com especificidade para o que consta no art. 45, § único da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), no que couber, QUE O RELATÓRIO DAS OBRAS EM ANDAMENTO, ESTÁ À DISPOSIÇÃO NOS MURAIS DO PODER LEGISLATIVO/CÂMARA MUNICIPAL E DO PODER EXECUTIVO/PREFEITURA MUNICIPAL, a partir desta data.

O presente Edital será afixado em locais de fácil acesso (Repartições Públicas abertas ao público) e publicado no Jornal Oficial dos Municípios na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e site do Município (www.itiquira.mt.gov.br).

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira, 12 de abril de 2022.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal

RELATÓRIO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO

Senhor Presidente,

Em cumprimento às exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, inclusive as oriundas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, pelo presente Relatório, abaixo discrimino as Obras em Andamento neste Município especificando: data de início, situação, obra, valor, recurso e percentual executado, valor medição (executado) e saldo (a executar), para os devidos fins.

ITEM

DATA INÍCIO

SITUAÇÃO

OBRA

VALOR

RECURSO

% EXECUTADO

MEDIÇÃO

SALDO

1

31/10/2019

1ª medição

Drenagem Trecho – Av. 02

R$ 278.480,47

Próprio

90,67%

R$ 252.492,68

R$ 18.601,16

2

17/02/2020

Sem medição

Drenagem Jd. Planalto

R$ 448.349,23

Próprio

90,00%

R$ 403.514,31

R$ 44.834,92

3

07/05/2020

Sem medição

Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Planalto

R$ 617.589,78

Próprio

35,00%

R$ 216.156,43

R$ 401.433,35

4

06/07/2020

Sem medição

Execução de Drenagem Urbana no Distrito de Ouro Branco do Sul

R$ 933.803,50

Próprio

80,00%

R$ 747.042,80

R$ 186.760,70

5

23/07/2020

Sem medição

Execução de Pavimentação Asfáltica Jardim Planalto

R$ 1.248.112,55

Próprio

80,00%

R$ 998.490,04

R$ 249.622,51

6

23/11/2020

Sem medição

Pavimentação Asfáltica no distrito Ouro Branco do Sul

R$ 4.515.067,34

Próprio

80,00%

R$ 3.612.053,88

R$ 903.013,46

7

21/02/2022

Sem medição

Rede de Drenagem profunda no Distrito de Ouro Branco do Sul

R$ 2.013.421,76

Próprio

0,00%

0,00

R$ 2.013.421,76

8

18/02/2022

Sem medição

Execução de reservatório Cilindrico de 150m³ no Distrito de Ouro Branco do Sul

R$ 297.991,74

Próprio

0,00%

0,00

R$ 297.991,74

9

18/02/2022

Sem medição

Execução de reservatório Cilindrico de 150m³ em Itiquira-MT

R$ 297.991,74

Próprio

0,00%

0,00

R$ 297.991,74

10

30/11/2020

2ª medição

Junção e Ampliação entre os prédios da Unidade de Saúde do Trabalho e Unidade Descentralizada de Reabilitação Osvaldo Fraga de Melo para recepcionar piscina de fibra a ser adquirida

R$ 75.780,41

Próprio

70,00%

R$ 53.046,29

R$ 22.734,12

Na expectativa de que foram atendidas as exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, e à disposição para quaisquer outros esclarecimentos, informações e/ou dados adicionais, este é o Relatório.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira, 12 de abril de 2022.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal