Portaria 221/2022 de 12 de Abril de 2022.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação organizacional dos departamentos municipais.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público Municipal EDÍLSON XYWAPARE TAPIRAPÉ, matricula 013880, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Seção para ficar Responsável Pelos Programas de Agroecologia Desenvolvidos na Terra Indígena Urubu Branco, junto a Secretaria municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referentes à presente ato.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/03/2022.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Abril de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal