PROCESSO LICITATÓRIO N°.210/2020

TOMADA DE PREÇO N. 015/2020

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, CONFORME CONTRATOS DE REPASSES ABAIXO DESCRITOS, SUDECO/CAIXA/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENDO CONTRATO DE REPASSE Nº 882101/2018 BLOCO B.

OBJETO DO ADITIVO: INFORMAR A RESCISÃO DE CONTRATO DE REPASSE N°882101/2018/MAPA/CAIXA, POR PARTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA DATA 15/03/2022, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO N°93.872/1986 NO ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI 8.666/93, E A CONTINUIDADE POR PARTE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA.

JUSTIFICATIVA: CONFORME OFÍCIO DE Nº. 167/2022/SEPLAC E O PARECER JURÍDICO, DATADO EM 06 DE ABRIL DE 2022, ELABORADO PELO SR. HUDSON KENNEDY DE SOUZA SILVA (DIRETOR DE CONVÊNIOS), QUE INFORMA A RESCISÃO DO CONVÊNIO N°882101/2018/MAPA/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, CUJO BLOCO B É PRIMORDIAL SUA CONSTRUÇÃO PARA FINS DE FUNCIONALIDADE DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS, NECESSÁRIO SUA CONTINUIDADE COM A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.

DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA:

REDUZIR:

ORGÃO: 08 – SEC. MUN. AGRICULTURA DESENV. ECON. TUR E MEIO AMBIENTE

UNID: 01 – SEC. MUN. AGRICULTURA DESENV. ECON. TUR E MEIO AMBIENTE

PROJ. ATIV.: 1.086– CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL

CÓD RED: 1505 –

FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 4.4.90.51.00.00.00.0000

VALOR R$ 159.304,87

ORGÃO: 08– SEC. MUN. AGRICULTURA DESENV. ECON. TUR E MEIO AMBIENTE

UNID: 01 – SEC. MUN. AGRICULTURA DESENV. ECON. TUR E MEIO AMBIENTE

PROJ. ATIV.: 1.086– CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL

CÓD RED: 1506 –

FONTE: 0024 – TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS

ELEMENTO: 4.4.90.51.00.00.00.0024

VALOR R$ 1.080.459,77

INSERIR:

ORGÃO: 09– SEC. MUN. AGRICULTURA DESENV. ECONÔMICO

UNID: 01 – SEC. MUN. AGRICULTURA DESENV. ECONÔMICO

PROJ. ATIV.: 1.086– CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL

CÓD RED: 685

FONTE: 0500

ELEMENTO: 4.4.90.51.00.00.00.00.01.0500 – OBRAS E INSTALAÇÕES

VALOR R$ 1.239.764,64

DATA: CONFRESA, 12 DE ABRIL DE 2022.

PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA –

CONTRATADA: CADTEC 3D TREINAMENTOS PROJETOS E OBRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 11.291.278/0001-81.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.