RESOLUÇÃO CMS Nº 007, de 07 de abril de 2022.
13 de Abril de 2022
RESOLUÇÃO CMS Nº 007, de 07 de abril de 2022.
O Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga, no uso de suas atribuições legais que lhe confere através da Lei Orgânica de 8080 de 17/07/1990 e 8.142 de 28/12/1990, a lei complementar 22/09/1992, em consonância com a Lei Municipal Nº 197/2006, em reunião extraordinária, realizada em 07 de abril de 2022.
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar a realização da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE PARANATINGA/MT, a realizar-se no dia 20 de abril de 2022 no município de Paranatinga/MT.
Art.2° - A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE PARANATINGA/MT desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA: “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS”, cujos subtemas serão abordados com base na realidade municipal e as interfaces com a saúde do Estado de Mato Grosso.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga-se a Resolução CMS nº 001/2022 de 10 de janeiro de 2022, publicada no dia 14 de janeiro de 2022.
Registra-se, cumpra-se e publica-se.
Paranatinga-MT, 07/04/2022.
LUCIANE CRISTINA NUNES
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGO:
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL