ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022
14 de Abril de 2022
Pregão Presencial Nº 2/2022
Aos 21 dias do mês de Março de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor HORA H ARTIGO VESTUARIO LTDA | CNPJ 04.273.854/0001-00 | |
| Endereço AV DIAMANTINO S/N | Nº S/N | |
| Bairro CENTRO | Cidade DIAMANTINO | CEP 78400000 |
| Representante Legal | CPF | |
| HORAH-MALHAS@HOTMAIL.COM | Telefone 6533361682 |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 51260 SERVICO DE CONFECCAO DE BERMUDA UNISSEX INFANTIL UNIDADE CAMPO MARCA 3550,00 38,0000 134.900,00
CONFECCIONADA EM HELANCA
Detalhamento
SERVICO DE CONFECCAO DE BERMUDA UNISSEX INFANTIL CONFECCIONADA EM HELANCA 100% POLIAMIDA, FIO 6 OU 6.6,78/24/2 DTEX, GRAMATURA 260 G/M2, COR E LOGOTIPO A ESCOLHER, COM A TOLERANCIA DE VARIACAO NA GRAMATURA DE 5% PARA (+ /-).TAMANHOS INFANTIL (02 AO 14).
2 51268 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETA BRANCA COM RECORTES UNIDADE CAMPO MARCA 4400,00 42,0000 184.800,00
COLORIDOS
Detalhamento
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL - CAMISETA BRANCA COM RECORTES COLORIDOS (O TIPO DE RECORTE SERÁ
DEFINIDO DE ACORDO COM A ARTE), MALHA PV 67% POLIÉSTER – 33% DE VISCOSE – MANGA CURTA, GOLA REDONDA COM RIBANA 3 CM, GRAMATURA DE 160 G/M2, ESTAMPA FRENTE E COSTA SILCADA COM POLICROMIA DE ATE 30X20CM. TAMANHOS P, M, G E GG (LOGOTIPO A DEFINIR).
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000 | ||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL |
3 51271 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISA POLO TAMANHOS UNIDADE CAMPO MARCA 1775,00 73,5000 130.462,50
DIVERSOS MASCULINA E FEMININA
Detalhamento
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL DO TIPO CAMISA POLO, EM MALHA PIQUET, BORDADA EM UM DOS LADOS, TAMANHOS DIVERSOS, MASCULINA E FEMININA.
4 51275 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISOLA HOSPITALAR TAMANHO UNIDADE CAMPO MARCA 100,00 73,0000 7.300,00
DIVERSOS
Detalhamento
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL - DO TIPO CAMISOLA HOSPITALAR, 100% ALGODÃO COM 200 FIOS GRAMATURA
285 G/M2, COR BRANCA TRANSPASSADA, COM LOGOMARCA NO LADO DIREITO DO PEITO, IMPRESSAO EM 4 CORES, ARTE A SER
DEFINIDA NO ATO DO PEDIDO, RESISTENTE A MULTIPLAS LAVAGENS, SOLIDEZ AO CLORO TAMANHOS DIVERSOS
5 51294 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BERMUDA COMPRIDA ESPORTIVO UNIDADE CAMPO MARCA 250,00 31,0000 7.750,00
PROFISSIONAL
Detalhamento
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES - BERMUDA COMPRIDA ESPORTIVO PROFISSIONAL, TECIDO DRY FÉNIX COM SUBLIMAÇÃO
TOTAL, LOGO DA ADMINISTRAÇÃO NA FRENTE. TÉCNICO, TAMANHO P/M/G
6 51296 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA UNIDADE CAMPO MARCA 1000,00 92,0000 92.000,00
FUTSAL MASCULINO
Detalhamento
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL - DO TIPO CONJUNTO DE UNIFORME COMPLETO PARA FUTSAL, MASCULINO,
CONFECCIONADO EM TECIDO DRY TRANSFER, COMPOSTO POR CAMISA, CALÇÃO, MEIÃO E CAMISA DO GOLEIRO, TAMANHOS PP/P/M/G/GG
7 51297 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA UNIDADE CAMPO MARCA 1000,00 92,0000 92.000,00
FUTSAL FEMININO
Detalhamento
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL - DO TIPO CONJUNTO DE UNIFORME COMPLETO PARA FUTSAL, FEMININO, CONFECCIONADO EM TECIDO DRY TRANSFER, COMPOSTO POR CAMISA, CALÇÃO, MEIÃO E CAMISA DO GOLEIRO, TAMANHOS PP/P/M/G/GG.
8 51344 CALÇA DE CAPOEIRA UNISSEX NA COR BRANCA UNIDADE CAMPO MARCA 200,00 93,5000 18.700,00
Detalhamento
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CALÇA DE CAPOEIRA UNISSEX ATLÉTICA BRANCA COMPOSIÇÃO:100% POLIÉSTER. MODELO: ABADA
CARACTERÍSTICAS: - PRODUZIDA COM COSTURAS DUPLAS E REFORÇO, GARANTIDO UMA MAIOR DURABILIDADE E CONFORTO. POSSUI PASSANTES PARA A CORDA DE GRADUAÇÃO E CORDÃO INTERNO PARA O AJUSTE TAMANHO DIVERSOS
9 51349 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE KIMONO PARA PRATICA UNIDADE CAMPO MARCA 200,00 216,0000 43.200,00
ESPORTIVA DE JUDO TAMANHO INFANTIL
Detalhamento
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO - KIMONO PARA PRATICA ESPORTIVA DE JUDO TECIDO 100% ALGODÃO, COM FAIXA BRANCA, BLUSA MANGA LONGA, CALCA, TAMANHO INFANTIL M0 A M4, COR AZUL/BRANCO (CONJUNTO).
10 51359 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE KIMONO PARA PRATICA UNIDADE CAMPO MARCA 200,00 216,0000 43.200,00
ESPORTIVA DE JUDO TAMANHO JUVENIL
Detalhamento
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO DO TIPO KIMONO PARA PRATICA ESPORTIVA DE JUDO TECIDO 100% ALGODÃO, COM FAIXA BRANCA, BLUSA MANGA LONGA, CALCA, TAMANHO JUVENIL A0 AO A3, COR AZUL OU BRANCO (CONJUNTO).
TOTAL 754.312,50
MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 2/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 2/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
HORA H ARTIGO VESTUARIO LTDA