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Pref. Diamantino

Pregão Presencial Nº 2/2022

Aos 21 dias do mês de Março de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE

PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

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Fornecedor

S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA

CNPJ

08.711.005/0001-34

Endereço

AV. MIGUEL SUTIL

Nº

14.230

Bairro

COOPHAMIL

Cidade

CUIABA

CEP

78028015

Representante Legal

CPF

Email

stillusu@terra.com.br

Telefone

6536372577

ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

1 51263 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CALCA HOSPITALAR EM BRIM UNIDADE STILLUS UNIFORME 100,00 68,0000 6.800,00

PESADO PROFISSIONAL

Detalhamento

SERVICO DE CONFECCAO DE VESTUARIO EM GERAL - CONTRATACAO DE EMPRESA P/ CONFECCAO DE CALCA HOSPITALAR, EM BRIM

PESADO PROFISSIONAL, 100% ALGODAO, GRAMATURA 260G/M2, SEM BOLSOS, COM ELASTICO NO COS, CORTE ANATOMICO, IMPRESSAO EM 4 CORES, TAMANHO P, M, G E GG

2 51265 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISA SOCIAL DE MANGAS UNIDADE STILLUS UNIFORME 1175,00 98,0000 115.150,00

CURTAS MASCULINAS/FEMININAS CORES DIVERSAS

Detalhamento

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL - DO TIPO CAMISA SOCIAL, TECIDO TRICOLINE COM ELASTANO COMPOSIÇÃO

DO TECIDO - 68% POLIÉSTER / 27% ALGODÃO / 5% ELASTANO, MASCULINA/FEMININA, MANGA CURTA, COM DOIS BOTÕES EM CADA PUNHO, BOLSO FRONTAL DO LADO ESQUERDO COM LOGO TIPO BORDADO, GOLA TIPO COLARINHO, FECHAMENTO FRONTAL

NO MINIMO 5 BOTÕES, TAMANHOS VARIADOS, CORES DIVERSAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT

RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000

ITEM

CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT.

VL. TOTAL

3 51267 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISA SOCIAL DE MANGAS UNIDADE STILLUS UNIFORME 975,00 99,0000 96.525,00

LONGAS MASCULINAS/FEMININAS CORES DIVERSAS

Detalhamento

SERVICO DE CONFECCAO DE VESTUARIO EM GERAL - DO TIPO CAMISA SOCIAL, TECIDO - TRICOLINE COM ELASTANO.COMPOSICAO

DO TECIDO - 68% POLIESTER / 27% ALGODAO / 5% ELASTANO, MASCULINA/FEMININA, MANGA LONGA, COM DOIS BOTOES EM CADA PUNHO, BOLSO FRONTAL DO LADO ESQUERDO COM LOGO TIPO BORDADO, GOLA TIPO COLARINHO, FECHAMENTO FRONTAL

NO MINIMO 5 BOTOES, TAMANHOS VARIADOS, CORES DIVERSAS.

4 51269 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE AVENTAL DO TIPO INTEIRO UNIDADE STILLUS UNIFORME 250,00 64,5000 16.125,00

TAMANHO DIVERSOS

Detalhamento

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL DO TIPO AVENTAL INTEIRO, SÓ FRENTE, TAMANHOS DIVERSOS, TECIDO CEM

POR CENTO ALGODÃO, CORES DIVERSAS, COM LOGOMARCA BORDADA

5 51270 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE AVENTAL DO TIPO BATA TAMANHO UNIDADE STILLUS UNIFORME 80,00 73,0000 5.840,00

DIVERSOS

Detalhamento

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL - DO TIPO BATA, MODELO AVENTAL, 67 POR CENTO POLIÉSTER E 33 POR

CENTO ALGODÃO, COM LOGOMARCA, TAMANHOS DIVERSOS

6 51273 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETA MANGA LONGA UNIDADE STILLUS UNIFORME 1750,00 53,0000 92.750,00

TAMANHOS DIVERSOS

Detalhamento

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL -CAMISETA EM POLIVISCOSE, (CORES DIVERSAS), SENDO 67% POLIÉSTER E 33 % EM VISCOSE, FIO 40, MANGA LONGA, COM PUNHO, PERSONALIZADA EM POLICROMINA, COM LOGOMARCA, ARTE A DEFINIR, NA FRENTE E COSTA. TAMANHOS DIVERSOS, COM FAIXA REFLETIVA.

7 51274 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETA (VARIAS CORES) UNIDADE STILLUS UNIFORME 5675,00 33,5000 190.112,50

TAMANHOS DIVERSOS

Detalhamento

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL - CAMISETA (VARIAS CORES) MALHA PV 67% POLIESTER – 33% DE VISCOSE – MANGA CURTA, GOLA REDONDA COM RIBANA DE 3CM, GRAMATURA DE 160 G/M2, ESTAMPA FRENTE E COSTA SILCADA COM POLICROMIA DE ATE 30X20CM. TAMANHOS DIVERSOS (LOGOTIPO A DEFINIR).

8 51276 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE TOUCA UNIDADE STILLUS UNIFORME 350,00 23,5000 8.225,00

Detalhamento

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL - DO TIPO TOUCA,TAMANHO ÚNICO, BRIM E TELA,NA COR BRANCA

9 51277 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CONJUNTO DE BATA E CALCA UNIDADE STILLUS UNIFORME 100,00 133,0000 13.300,00

TIPO PIJAMA

Detalhamento

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL - CONJUNTO DE BATA E CALCA TIPO PIJAMA EM BRIM, COM LOGOMARCA NAS

COSTAS., TAMANHO E CORES DIVERSAS

10 51283 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CALÇA OPERACIONAL EM BRIM UNIDADE STILLUS UNIFORME 800,00 87,5000 70.000,00

PESADO

Detalhamento

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORME PROFISSIONAL CALÇA OPERACIONAL CONFECCIONADA EM BRIM PESADO (306GR/M²), 100% ALGODÃO SEM BARRA, COM ELÁSTICO NA CINTURA E CORDÃO PARA AJUSTE, COM FAIXA REFLETIVA, RECOMENDADO PARA TRABALHOS PESADOS.

11 51284 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE TOUCA MODELO BANDANA CORES UNIDADE STILLUS UNIFORME 200,00 28,5000 5.700,00

DIVERSAS

Detalhamento

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL DO TIPO TOUCA MODELO BANDANA,TAMANHO ÚNICO,TECIDO CEM POR CENTO ALGODÃO, CORES DIVERSAS,COM LOGOMARCA BORBADA

TOTAL 620.527,50

MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 2/2022.

2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 2/2022.

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.

4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.

4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.

4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:

4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.

4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:

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imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

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MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito(a)

S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA