ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2022
14 de Abril de 2022
Pregão Presencial Nº 8/2022
Aos 30 dias do mês de Março de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E SUAS ESCOLINHAS., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA | CNPJ 03.449.844/0001-02 | |||||||
| Endereço RUA PERNAMBUCO | Nº 456 | |||||||
| Bairro CPA II | Cidade CUIABA | CEP 78055428 | ||||||
| Representante Legal | CPF | |||||||
| GERACAO2000ESPORTES@GMAIL.COM | Telefone 6530528094 | |||||||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | ||||
| 1 | 37602 BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO (TAMANHO INFANTIL) UNIDADE PENALTY Detalhamento Bola Oficial de Futebol de Campo, Tamnho infantil, Costurada à mão, Micro Power, 32 Gomos, 64 - 66 cm, 360 390 g, Câmara Airbility, Miolo Slip System Removível e Lubrificado. | 80,00 | 139,0000 | 11.120,00 | ||||
| 2 | 37613 BOLA OFICIAL DE FUTSAL, TAMANHO INFANTIL UNIDADE PENALTY Detalhamento Bola Oficial de Futsal, Tamanho infantil, Menor absorção de água, Ultra Fusion, Micro Power, 32 Gomos, 55 - 59 cm, 350 - 380g, Câmara Airbility, Miolo Slip System Removível e Lubrificado. | 80,00 | 189,5000 | 15.160,00 | ||||
| 3 | 37616 BOLA DE INICIAÇÃO TAMANHO 10 UNIDADE MAGUSSY Detalhamento Bola de iniciação tamanho 10, Borracha, 48 - 50 cm, 180 - 200g, Câmara Airbility, Miolo Slip System Removível e Lubrificado. | 50,00 | 39,5000 | 1.975,00 | ||||
| 4 | 37617 BOLA DE INICIAÇÃO TAMANHO 12 UNIDADE MAGUSSY | 50,00 | 42,5000 | 2.125,00 | ||||
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
Detalhamento
Bola de iniciação tamanho 12, Borracha, 57 - 59 cm, 250 - 270g, Câmara Airbility, Miolo Slip System Removível e Lubrificado.
5 37622 BOLA DE FUTSAL OFICIAL, CIRCUNFERÊNCIA 62 - 64CM UNIDADE KAGIVA 100,00 139,0000 13.900,00
Detalhamento
Bola Oficial de Futsal, 62/64cm x 410/440g, confeccionada em 4 camadas, sendo 1ª camada com fio 48 filamentos mais Kevlar, a 2ª camada em borracha natural, a 3ª camada Neo Gel microcelular, a 4ª camada em PU,
Termofusion, 6 gomos, câmara AIRVILITY com válvula de miolo substituível e lubrificado, 100% impermeável.
6 37626 BOLA DE FUTSAL OFICIAL, CIRCUNFERÊNCIA 49 - 52CM UNIDADE KAGIVA 80,00 142,0000 11.360,00
Detalhamento
Bola Oficial de Futsal, 49/52 cm x 250/280 g, confeccionada em 4 camadas, sendo 1ª camada com fio 48 filamentos mais Kevlar, a 2ª camada em borracha natural, a 3ª camada Neo Gel microcelular, a 4ª camada em PU, Termofusion, 6 gomos, câmara AIRVILITY com válvula de miolo substituível e lubrificado, 100% impermeável.
7 37628 BOLA BASQUETE MASCULINO UNIDADE MAGUSSY 60,00 175,5000 10.530,00
Detalhamento
Bola de Basquete Masculina Tamanho 7, 75 – 78 cm, 580 – 600 g, Câmara Airgility, Miolo Substituível e Lubrificado, Matrizada, Revestimento em Microfibra High Grip, Forro de Fios de poliéster de alta tenacidade, multi axial vulcanizado.
8 37630 BOLA FUTEBOL CAMPO, CONFECCIONADA EM 3 CAMADAS UNIDADE KAGIVA 80,00 159,0000 12.720,00
Detalhamento
Bola Oficial de Futebol de Campo, 68/70 cm x 410/430 g, confeccionada em 3 camadas, sendo 1ª camada com fio 48 filamentos, a 2ª camada em borracha natural, a 3ª camada em Microfibra, Fusion, 6 gomos, câmara AIRVILITY com válvula de miolo substituível e lubrificado.
9 37633 BOLA HANDEBOL (TAMANHO FEMININO) UNIDADE KAGIVA 60,00 209,0000 12.540,00
Detalhamento
Bola Oficial de Handebol K2 PRO H, Tamanho Feminino, 54/56 cm x 325/400 g, confeccionada em 3 camadas, sendo 1 ª camada com fio 48 filamentos, a 2ª camada em borracha natural, a 3ª camada em Microfibra, Fusion, 32 gomos, câmara AIRVILITY com válvula de miolo substituível e lubrificado.
10 37634 BOLA HANDEBOL (TAMANHO MIRIM) UNIDADE KAGIVA 50,00 214,5000 10.725,00
Detalhamento
Bola Oficial de Handebol K1 PRO H, Tamanho Mirim 49/51 cm x 230/270 g, confeccionada em 3 camadas, sendo 1ª camada com fio 48 filamentos, a 2ª camada em borracha natural, a 3ª camada em Microfibra, Fusion, 32 gomos, câmara AIRVILITY com válvula de miolo substituível e lubrificado.
11 37652 REDE FUTEBOL DE CAMPO FIO 4MM NA COR BRANCA MALHA UNIDADE PANGUE 40,00 559,0000 22.360,00
15 X 15
Detalhamento
REDE FUTEBOL DE CAMPO FIO 4MM NA COR BRANCA MALHA 15X15, EM POLIPROPILENO (SEDA), COM PROTEÇÃO UV.
12 37654 REDE FUTEBOL DE SUIÇO FIO 4MM NA COR BRANCA MALHA UNIDADE PANGUE 40,00 467,5000 18.700,00
15 X 15
Detalhamento
REDE FUTEBOL DE SUIÇO FIO 4MM NA COR BRANCA MALHA 15X15, EM POLIPROPILENO (SEDA), COM PROTEÇÃO UV.
13 37657 REDE VOLEI QUADRA OFICIAL 2 FAIXAS FIO 2 MM DE SEDA UNIDADE PANGUE 40,00 229,0000 9.160,00
Detalhamento
REDE VOLEI QUADRA OFICIAL 2 FAIXAS FIO 2 MM DE SEDA NA COR PRETA MALHA 10X10 ALTURA 1,00 CM COMPRIMENTO 10,00 CM COMPOSIÇÃO 33% POLIPROPILENO E 67% POLIETILENO COM PROTEÇÃO E TRATAMENTO UV.
14 37663 SACO PARA 20 BOLAS FIO 2MM NA COR BRANCA MALHA 10X10 UNIDADE PANGUE 40,00 40,5000 1.620,00
ALTURA
Detalhamento
15 37673 TATAME EM EVA DIMENSÕES 1,00X1,00X20MM UNIDADE YAMAMURA 200,00 111,9000 22.380,00
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
Detalhamento
16 51984 TATAME EM EVA DIMENSÕES MEDINDO 2,00 X 1,00M COM UNIDADE YAMAMURA 100,00 211,8000 21.180,00
ENCAIXE,CORES DIVERSAS
Detalhamento
TOTAL 197.555,00
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 8/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 8/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 8/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 8/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS E