ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022
14 de Abril de 2022
Pregão Presencial Nº 8/2022
Aos 30 dias do mês de Março de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E SUAS ESCOLINHAS., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor PF ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS | CNPJ 42.000.534/0001-68 | |||||||
| Endereço RUA XINGU | Nº 1407 | |||||||
| Bairro CENTRO | Cidade COLIDER | CEP 78500000 | ||||||
| Representante Legal | CPF | |||||||
| pfesportescolider@gmail.com | Telefone | |||||||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | ||||
| 1 | 37605 BOLA OFICIAL DE HANDEBOL TAMANHO INFANTIL UNIDADE PENALTY Detalhamento Bola profissional de handebol, Tamanho infantil, Aprovada pela IHF, Costurada, PU Ultra Grip, 32 Gomos, 49-51 cm, 230-270g, Câmara Airbility, Miolo Slip System Removível e Lubrificado. | 80,00 | 199,4000 | 15.952,00 | ||||
| 2 | 37606 BOLA PROFISSIONAL DE HANDBALL TAMANHO FEMININO UNIDADE PENALTY Detalhamento Bola profissional de handebol, Tamanho feminino, Aprovada pela IHF, Costurada, PU ultra grip, 32 Gomos, 54 56 cm, 425-475g, Câmara airbility, Miolo Slip System Removível e Lubrificado. | 50,00 | 259,9000 | 12.995,00 | ||||
| 3 | 37609 BOLA OFICIAL DE VÔLEI DE PRAIA, COM 12 GOMOS UNIDADE PENALTY Detalhamento Bola profissional de vôlei de praia, 0% de absorção de água, Termotec, PU, 12 Gomos, 65 - 67 cm, 260 - 280g, Câmara Airbility, Miolo Slip System Removível e Lubrificado. | 50,00 | 331,0000 | 16.550,00 | ||||
| 4 | 37611 BOLA OFICIAL DE FUTSAL, TAMANHO INFANTIL (SUB-13) UNIDADE PENALTY | 80,00 | 171,9000 | 13.752,00 | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000 | ||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL |
Detalhamento
Bola Oficial de Futsal, Tamanho infantil (Sub-13), Termotec, PU, 8 Gomos, 55 - 59 cm, 350 - 380g, Câmara Airbility, Miolo Slip System Removível e Lubrificado.
5 37614 BOLA OFICIAL DE FUTSAL, COSTURADA À MÃO, COM 32 UNIDADE PENALTY 80,00 169,7000 13.576,00
GOMOS
Detalhamento
"Bola Oficial de Futsal, Costurada à mão, Micro Power, 32 Gomos, 61 - 64 cm, 410 - 440g, Câmara Airbility,
Miolo Slip System Removível e Lubrificado."
6 37625 BOLA DE FUTSAL OFICIAL, CIRCUNFERÊNCIA 50 - 53CM UNIDADE KAGIVA 80,00 144,4000 11.552,00
Detalhamento
Bola Oficial de Futsal, 50/53 cm x 300/330 g, confeccionada em 4 camadas, sendo 1ª camada com fio 48 filamentos mais Kevlar, a 2ª camada em borracha natural, a 3ª camada Neo Gel microcelular, a 4ª camada em PU, Termofusion, 6 gomos, câmara AIRVILITY com Válvula de miolo substituível e lubrificado, 100% impermeável.
7 37631 BOLA FUTEBOL DE CAMPO CONFECCIONADA EM 3 CAMADAS UNIDADE KAGIVA 80,00 136,4000 10.912,00
( INFANTIL )
Detalhamento
Bola Oficial de Futebol de Campo, tamanho infantil, 64/66 cm x 360/390 g, confeccionada em 3 camadas, sendo 1ª camada com fio 48 filamentos, a 2ª camada em borracha natural, a 3ª camada em Microfibra, Fusion, 6 gomos, câmara AIRVILITY com válvula de miolo substituível e lubrificado.
8 37653 REDE FUTEBOL DE SALÃO FIO 4MM NA COR BRANCA MALHA UNIDADE ANCORA 50,00 377,8900 18.894,50
12 X 12
Detalhamento
REDE FUTEBOL DE SALÃO FIO 4MM NA COR BRANCA MALHA 12X12, EM POLIPROPILENO (SEDA), COM PROTEÇÃO UV.
9 37656 REDE VOLEI 4 FAIXAS DE ALGODÃO FIO 1,5MM UNIDADE ANCORA 40,00 221,0000 8.840,00
Detalhamento
REDE VOLEI 4 FAIXAS DE ALGODÃO FIO 1,5MM NA COR PRETA MALHA 14X14 ALTURA 1,00 CM COMPRIMENTO 9,50 CM COMPOSIÇÃO 33% POLIPROPILENO E 67% POLIETILENO COM PROTEÇÃO E TRATAMENTO UV.
10 37659 ANTENA PARA VOLEI OFICIAL EM FIBRA DE VIDRO 1,80M UNIDADE PANGUE 8,00 189,5000 1.516,00
Detalhamento
11 37666 CRONÔMETRO ELETRÔNICO, RELÓGIO, ALARME/DESPERTADOR, UNIDADE VOLLO 20,00 141,4000 2.828,00
10 MEMÓRIAS
Detalhamento
CRONÔMETRO ELETRÔNICO, RELÓGIO, ALARME/DESPERTADORMEMÓRIA 10 VOLTAS, FUNÇÃO CONTAGEM REGRESSIVA
1 /100,COR: PRETO, BÚSSOLA, PROFISSIONAL
12 37668 CONE PLASTICO RIGIDO 23 CM UNIDADE PLASTICOS 200,00 10,8900 2.178,00
Detalhamento
13 37669 PRATO DEMARCATORIO EM PLASTICO RIGIDO 19 CM UNIDADE PLASTICOS 200,00 7,9400 1.588,00
Detalhamento
14 37670 CONE PLASTICO RIGIDO 50 CM UNIDADE PLASTICOS 120,00 25,9900 3.118,80
Detalhamento
15 37671 APITO MODELO PROFISSIONAL, FABRICADO EM PLÁSTICO UNIDADE FOX 60,00 59,4000 3.564,00
RESISTENTE, 115 DECIBÉIS, IGUAL OU SUPERIOR AO FOX
40 CLASSIC.
Detalhamento
APITO MODELO PROFISSIONAL, FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, 115 DECIBEIS, IGUAL OU SUPERIOR AO FOX 40 CLASSIC.
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 8/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 8/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 8/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 8/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
PF ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS