DECRETO Nº 2097 DE 11 DE ABRIL DE 2022.
14 de Abril de 2022
DECRETO Nº 2097 DE 11 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL DA CONAE-2022 DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
CONSIDERANDO, a Conferência Nacional de Educação-CONAE 2022, com o tema Inclusão. Equidade e Qualidade: Compromisso com o futuro da educação brasileira;
CONSIDERANDO, a realização da etapa municipal, conforme documentos orientativos dispostos pelo Fórum Nacional de Educação-FNE, alusivos à Conferência Municipal de Educação à CONAE/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Institui a Comissão de Organização, Divulgação, Mobilização, Monitoramento e Sistematização da Conferência de Educação Etapa Municipal da CONAE- 2022, a ser realizada nos dias 18 e 19 de abril de 2022 no Plenário Natal Silvério Ferreira da Câmara Municipal.
Art. 2º - A Comissão Organizadora da Conferência de Educação Etapa Municipal será assim composta:
Coordenador:
- VICÊNCIA PAULA FERREIRA DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Membros:
- ALESSANDRA LEMES VIEGAS MARTINS - Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC.
- ELISABETH APARECIDA MARQUES WITTS - Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC.
- JANAÍNA DE SOUZA MENEZES -Técnica da Secretaria Municipal de Educação-SMEC.
- FRANCIANE LIMA CAVALCANTE TEZA - Conselho Municipal de Educação-CME.
- RAQUEL GONÇALVES DOS REIS - Representante do DRE no município.
- ROSANA FORGIARINI - Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, em 11 de abril de 2022.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL