Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº 30/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 35.210.672/0003-78.

OBJETO:Adesão a Ata nº 084/2021 do Pregão Eletrônico nº 092/2021 do Município de Vila Rica -MT para Aquisição de Material de Consumo, sendo Leites e Ovos, para atender as necessidades da Merenda Escolar, juntamente com Secretaria Municipal de Educação De Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 30/2022. Tem o objetivo de inclusão de dotação orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens.

REDUZIR:

ORGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 06- MERENDA ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.229 – MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

CÓD. REDUZIDO: 159

FONTE DE RECURSO: 0552

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.0001.0552

VALOR R$ 14.813,26

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 06- MERENDA ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.229 – MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

CÓD. REDUZIDO: 914 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 0552

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.0001.0552

REMANEJAMENTO DE VALOR R$ 14.813,26

LOTE 01 - LEITE
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANTIDADE REMANEJADA	VALOR UNIT.	VALOR REMANEJADO
2	LEITE INTEGRAL DE 1 LITRO	LT	1808	R$ 7,17	R$ 12.963,36
LOTE 06 - MARGARINA
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANTIDADE REMANEJADA	VALOR UNIT.	VALOR REMANEJADO
1	MARGARINA DE 1 KG	UND	110	R$ 15,77	R$ 1.734,70
LOTE 07 - OVOS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANTIDADE REMANEJADA	VALOR UNIT.	VALOR REMANEJADO
1	OVOS	UND	192	R$ 0,60	R$ 115,20

REDUZIR:

ORGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 06- MERENDA ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.229 – MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

CÓD. REDUZIDO: 161

FONTE DE RECURSOS: 0552

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.0001.0552

VALOR R$ 13.998,96

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 06- MERENDA ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.229 – MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

CÓD. REDUZIDO: 914 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 0552

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.0001.0552

REMANEJAMENTO DE VALOR R$ 13.998,96

LOTE 01 - LEITE
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANTIDADE REMANEJADA	VALOR UNIT.	VALOR REMANEJADO
2	LEITE INTEGRAL DE 1 LITRO	LT	1786	R$ 7,17	R$ 12.805,62
3	LEITE SEMIDESNATADO DE 1 LITRO SEM LACTOSE	LT	12	R$ 4,48	R$ 53,76
VALOR TOTAL					R$ 12.859,38
LOTE 06 - MARGARINA
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANTIDADE REMANEJADA	VALOR UNIT.	VALOR REMANEJADO
1	MARGARINA DE 1 KG	UND	54	R$ 15,77	R$ 851,58
LOTE 07 - OVOS
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANTIDADE REMANEJADA	VALOR UNIT.	VALOR REMANEJADO
1	OVOS	UND	480	R$ 0,60	R$ 288,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 13 de Abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem