TERMO DE APOSTILAMENTO
18 de Abril de 2022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 028/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 017/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 0069/2022- PROCESSO 028/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2022, tendo como fornecedor registrado a empresa: ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.646.435/0001-12, com sede na Rua Rafael Vaz e Silva, 3.496,Bairro Liberdade, em Porto Velho/RO, CEP: 76.803-847. Retificar a marca do item 007, ocorreu erro no momento da ata com referencia a marca ofertada, Na proposta o item 07, foi ofertado com a marca GAMAN PHARMA e na Ata consta a marca SMITH & NEPHEW.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: RETIFICAR A MARCA DO ITEM 007, nos termos que se seguem:
ITEM COM A RETIFICAÇÃO DA MARCA
| TEM | CÓDIGO | NOME DO MATERIAL | MARCA RETIFICADA |
| 7 | 3-01-2277 | SOLUCAO ANTI-SEPTICA PARA ANTISSEPSIA DA PELE,A BASE DE SURFACTANTE E POLIHEXANIDA BIGUANIDA PHMB A 0,10 POR CENTO,EM FRASCO, SISTEMA FECHADO E LIVRE DE ENDOTOXINAS,SOLUCAO ANTISSEPTICA,ESTERIL E INCOLOR, FRASCO COM 350 ML MARCA GAMAN PHARMA | GAMAN PHARMA |
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 14 de abril de 2022.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE