Dispõe sobre a Comissão Especial de Organização, Mobilização e Divulgação- CEMD da Conferencia Municipal de Educação, que versará sobre os temas propostos pelo FNE, estruturas e Eixos e Sub-eixos contidos no Documento referência da CONAE – Conferência Nacional de Educação 2021 – 2022 e dá outras providencias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO no uso de suas atribuições legais com base nos Fórum Nacional de Educação – FND- instituído pela Portaria Nº 577 de 27 de abril de 2017, que orienta o município a Coordenar a CONAE-2022,

RESOLVE:

Art. 1° - Constituir a Comissão Especial de Organização, Mobilização e Divulgação- CEMD da Conferência Municipal de Educação, que versará sobre os temas propostos pelo FNE – Fórum Nacional de Educação, estruturas e Eixos e Sub-eixos contidos no Documento referência da CONAE – Conferência Nacional de Educação 2021 – 2022, formada pelos seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:

Titular: Maristela Baratter

Suplente: Lucimar da Silva Lisboa Santos

Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME)

Titular: Ricardo Martins dos Santos

Suplente: Nelson Franceschi

Representantes dos Diretores

Titular: Solange de Oliveira Martins dos Santos

Suplente:Elenir Fátima Fanin

Representantes de Professores

Titular: Silvana Aparecida Leite

Suplente: Maria Geovana Rodrigues Kun

Representante do SINTEP

Titular: Andressa Aparecida da Luz

Suplente: Laércio Roberto Ferst

Parágrafo Único - A Presidente da Comissão será Maristela Baratter, que coordenará a Conferência Municipal.

Art. 2º - A Comissão acima composta tem as seguintes atribuições:

a) planejar e acompanhar a logística para a realização da conferência; b) elaborar proposta do Regimento Interno para a conferência

c) propor e providenciar formas de suporte técnico;

d) garantir o acesso aos documentos;

e) encaminhar ao Fórum Nacional de Educação, o calendário, programação da conferência, lista de participantes, fotos e demais registros dos eventos preparatórios para a CONAE 2022, resguardando o fiel cumprimento da legislação vigente

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação revogando as disposições anteriores.

Terra Nova do Norte/MT, 11 de abril de 2022

REGINALDO MARCOLAN

Secretário Municipal de Educação

Portaria 03/2021