DECRETO Nº 018/2022

DE 14 DE ABRIL DE 2022

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ARILDO LUZ GOMES, Vice-Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

- CONSIDERANDO o falecimento da Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS LUZ, ocorrido neste dia 14 de abril de 2022;

- CONSIDERANDO que o Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS LUZ era pessoa de família tradicional, popular e muito benquista da comunidade,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial no Município de Luciara, em homenagem ao Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS LUZ.

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º, não deverão funcionar em atendimento ao público, na data de 14 de abril de 2022, os órgãos da Administração Pública Municipal.

Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde, coleta de lixo urbano e distribuição de água potável, além dos setores de Licitação e Contratos e Contabilidade.

Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Luciara.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Luciara- MT, 14 de abril de 2022.

ARILDO LUZ GOMES

VICE-PREFEITO MUNICIPAL