DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
18 de Abril de 2022
DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT E O SENHORA MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA.
Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.920/0001 - 30, com sede à Rua Wilson de Almeida, 259-S – Bairro Jardim Ouro Verde – Nova Olímpia-MT, neste ato representado pelo Senhor JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, portador da cédula de identidade RG. nº 250859 SSP/AL e CPF nº. 099.414.364.87 Chefe do Poder Executivo Municipal, doravante denominado Primeiro Distratante, e a Senhora MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG: 10748938 - SJ/MT e CPF; 800.781.681--04, residente e domiciliada neste município MT, doravante denominada como Segunda Distratante, ajustam este Distrato de Contrato Temporário, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
As partes em comum acordo com o pedido de desistência do segundo distratante, fazem o presente Distrato do Termo de Contrato N.º 3724/2022, assinado entre as partes em data de 10 de Março de 2022, pondo termo a tudo quanto ali foi contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO FORO
Para dirimir questões por ventura surgidas do presente distrato, fica eleito o foro da Comarca de Barra do Bugres - MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
E por estarem justos e distratados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de idêntico teor e efeito, sendo digitados, na presença de duas testemunhas abaixo.
Nova Olímpia-MT, 13 de Abril de 2022.
_________________________________
José Elpidio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal
Primeiro Distratante
_________________________________
Maria Tereza Gonçalves Silva
Segunda Distratante
TESTEMUNHAS:
1)__________________________
Nome: Rosenilda Lima Almeida
CPF: 792.651.035-15
2)__________________________
Nome: Debora Cristiane Ferreira
CPF: 572.809.911-49