EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Nº 02 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021
18 de Abril de 2022
Processo: Pregão Presencial nº 21/2021.
Ata de Registro de Preço nº 021/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT CNPJ: 15.023.971/0001-24.
Contratada: V. M. DE Carvalho Oliveira - EPP, CNPJ 20.724.057/0001-40.
Objeto: Constitui o objeto da presente Licitação o Registro de Preços paraFutura e Eventual Aquisição de Materiais de construção, Ferragens, Ferramentas e Materiais de Consumo em Geral para manutenção dos prédios públicos, atendendo as necessidades das Secretarias solicitantes do Município de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital.
Claudecy Barreto dos Santos – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Portaria nº. 282/2019. Devido ao aumento, na matéria prima os itens quase que dobraram de valor. Thainá Loula – Assessora Jurídica – OAB-MT nº 24728 – Portaria nº 129/2019 - Após a análise das notas fiscais trazidas, e dos valores apontados pela empresa V M DE CARVALHO., assiste razão o pedido da empresa, verificou-se que houve aumento dos itens e agora apresenta o cálculo demonstrando a projeção do aumentando o patamar por item, tal solicitação demonstra-se cabível. Deste modo, dispõe este departamento, em respaldo aos fundamentos legais supracitados, a possibilidade de realizar a revisão de preço dos itens listados no 021/2021 para constar: R$41,50 -14,60%.
| Seq. | Código | Descrição | Unidade | Valor T. R. F. 01 | Valor Reequilibrado |
| 33 | 330170 | CIMENTO CPII 50KG | UNIDADE | R$: 36,21 | R$: 41,50 – 14,60% |
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga – MT, em 13 de abril de 2022.