PORTARIA Nº 049/2022
19 de Abril de 2022
SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração da Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências.
Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Senhora Nilza da Silva Taques, portadora da Carteira de Identidade nºRG 016290-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 045.956.961-91, do cargo em Comissão de Secretaria municipal de Saúde.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 18 de Abril de 2022.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal