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Pref. Diamantino

DECRETO Nº 078/2022

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Municipal n° 240/1997.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e,

Considerando o disposto na Lei Municipal n° 240/1997,

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Diamantino/MT, as pessoas abaixo relacionadas:

I - Como Representantes do Poder Público Municipal:

a) Ana Cristina dos Santos e Natália Pereira Magalhães, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania – SMAS;

b) Caio Alexandre Ojeda da Silva e Ramon de Oliveira Martins, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Procuradoria Geral do Município – PGM;

c) Louise de Almeida e Evelly Sandy Alves Rosario Shiozawa, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ;

d) Rayla Lalesca Gomes Domingos e Lucivânia Francisca de Oliveira, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SMS;

e) Rosângela Ferreira de Souza e Luciana Amorim da Silva Amorim, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Educação - SME;

f) Vinícius Matheus da Silva Roque e Roberto Célio Vieira Costa, Titular e Suplente, respectivamente, representantes do SINE – Sistema Nacional de Emprego;

II - Como Representantes da Sociedade Civil:

a) Marenice Queiroz da Silva e Marina Gomes de Arruda, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da UDAC – União Diamantinense das Associações Comunitárias;

b) Lecindo Pedro da Silva e Carlindo Reis de Almeida, Titular e Suplente, respectivamente, representantes Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Diamantino/MT;

c) Valdirene Maria da Rosa e Elenice do Carmo Sousa Silva, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da APAE – Amigos e Pais dos Excepcionais de Diamantino-MT;

d) Marcia Fernandes Balieiro e Rosangela Lemes de Paula, Titular e Suplente, respectivamente, representantes do Rotary Club de Diamantino-MT;

e) Tatiane da Costa Silva e Elza Fatima Silva Botelho, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da Igrejas;

f) Izaine Araujo de Oliveira e Maria Aparecida Bonrruque, Titular e Suplente, respectivamente, representantes da A.C.B – Nova Lourdes – Lar São Roque de Diamantino-MT.

§1º - O Presidente, o Vice-Presidente e demais cargos do Conselho serão escolhidos dentre seus membros, em eleição do colegiado.

§2º - Os membros ora nomeados terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.

§3º - As reuniões do conselho serão públicas e presididas pelo Presidente.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino/MT, 13 de abril de 2022.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal