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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0024 2022

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2022, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0030/2022, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO, E TAMBÉM PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1057/2022, ADESÃO 002/2022 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O objeto do presente instrumento é a Contratação Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 003/2022, correspondente ao Pregão Presencial nº 003/2021, Processo Administrativo 0030/2022, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, e também para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura.Termo De Referência N° 06/2022Processo Administrativo N.° 057/2022, Adesão002/2022.

1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contratual, com vigência de 10 (dez) meses a partir de sua assinatura.

2.1.1. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

2. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

O valor total da contratação é de R$ R$ 2.024.750,00 ( Dois milhões Vinte Quatro Mil e Setenta e Cinquenta Reais)

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNID

MARCA

QTDE

Valor Unitário R$

Valor Total

R$

2

573171 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE NO MÍNIMO 15.000 LITROS COM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM MOTORISTA E TODAS AS DESPESAS COM MOTORISTAS, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGATE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA COM NO MINIMO 8

Detalhamento:

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE NO MÍNIMO 15.000 LITROS COM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM MOTORISTA E TODAS AS DESPESAS COM MOTORISTAS, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGATE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA COM NO MINIMO 8

HORA

(cód.: 1091)

2.500

R$ 152,50

R$ 381.250,00

8

574953 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA COM POTENCIA MINIMA DE 75cv COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE, MATERIAIS DE DESGATE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA - HORA

Detalhamento:

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA COM POTENCIA MINIMA DE 75cv COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE, MATERIAIS DE DESGATE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA - HORA

HORA

(cód.: 1091)

2.000

R$ 158,00

R$ 316.000,00

9

574954 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRULICA COM POTENCIA MÍNIMA DE 150 cv OPERADOR EM TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

Detalhamento:

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRULICA COM POTENCIA MÍNIMA DE 150 cv OPERADOR EM TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

2.000

R$ 315,00

R$ 630,000,00

10

574955 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VECULO TIPO CAMINHÃO PRANCHA COM NO MINIMO 2,90M DE LARGURA E 13MT DE COMPRIMENTO, COM MOTORISTA E TODAS AS DESPESAS COM O MOTORISTA, LUBRIFICANTE, MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA – HORA

Detalhamento:

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VECULO TIPO CAMINHÃO PRANCHA COM NO MINIMO 2,90M DE LARGURA E 13MT DE COMPRIMENTO, COM MOTORISTA E TODAS AS DESPESAS COM O MOTORISTA, LUBRIFICANTE, MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA – HORA

2.500

R$ 12,00

R$ 30,000,00

11

574969 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGATE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

Detalhamento:

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGATE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

1.500

R$ 320,00

R$ 480.000,00

12

574970 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

Detalhamento:

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

1.500

R$ 125,00

R$ 187.500,00

VALOR TOTALR$ 2.024.750,00( Dois milhões Vinte Quatro Mil e Setenta e Cinquenta Reais)

Nossa Senhora do Livramento, 06 de Abril de 2022

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA

Empresa: CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP

CNPJ: 21.385.860/0001-60

Representado pela proprietária Gercelina Aparecida Neves Galvão

RG: 988.781 SSP/MT e CPF: 567.880.961-04