CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0024 2022
19 de Abril de 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0024 2022
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2022, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0030/2022, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO, E TAMBÉM PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1057/2022, ADESÃO 002/2022 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é a Contratação Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 003/2022, correspondente ao Pregão Presencial nº 003/2021, Processo Administrativo 0030/2022, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, e também para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura.Termo De Referência N° 06/2022Processo Administrativo N.° 057/2022, Adesão002/2022.
1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contratual, com vigência de 10 (dez) meses a partir de sua assinatura.
2.1.1. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.
2. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
O valor total da contratação é de R$ R$ 2.024.750,00 ( Dois milhões Vinte Quatro Mil e Setenta e Cinquenta Reais)
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNID | MARCA | QTDE | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ |
2 | 573171 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE NO MÍNIMO 15.000 LITROS COM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM MOTORISTA E TODAS AS DESPESAS COM MOTORISTAS, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGATE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA COM NO MINIMO 8 Detalhamento: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE NO MÍNIMO 15.000 LITROS COM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM MOTORISTA E TODAS AS DESPESAS COM MOTORISTAS, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGATE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA COM NO MINIMO 8 | HORA (cód.: 1091) | 2.500 | R$ 152,50 | R$ 381.250,00 | |
8 | 574953 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA COM POTENCIA MINIMA DE 75cv COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE, MATERIAIS DE DESGATE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA - HORA Detalhamento: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA COM POTENCIA MINIMA DE 75cv COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE, MATERIAIS DE DESGATE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA - HORA | HORA (cód.: 1091) | 2.000 | R$ 158,00 | R$ 316.000,00 | |
9 | 574954 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRULICA COM POTENCIA MÍNIMA DE 150 cv OPERADOR EM TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA Detalhamento: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRULICA COM POTENCIA MÍNIMA DE 150 cv OPERADOR EM TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. | 2.000 | R$ 315,00 | R$ 630,000,00 | ||
10 | 574955 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VECULO TIPO CAMINHÃO PRANCHA COM NO MINIMO 2,90M DE LARGURA E 13MT DE COMPRIMENTO, COM MOTORISTA E TODAS AS DESPESAS COM O MOTORISTA, LUBRIFICANTE, MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA – HORA Detalhamento: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VECULO TIPO CAMINHÃO PRANCHA COM NO MINIMO 2,90M DE LARGURA E 13MT DE COMPRIMENTO, COM MOTORISTA E TODAS AS DESPESAS COM O MOTORISTA, LUBRIFICANTE, MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA – HORA | 2.500 | R$ 12,00 | R$ 30,000,00 | ||
11 | 574969 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGATE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA Detalhamento: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGATE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA | 1.500 | R$ 320,00 | R$ 480.000,00 | ||
12 | 574970 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA Detalhamento: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA | 1.500 | R$ 125,00 | R$ 187.500,00 | ||
VALOR TOTALR$ 2.024.750,00( Dois milhões Vinte Quatro Mil e Setenta e Cinquenta Reais) | ||||||
Nossa Senhora do Livramento, 06 de Abril de 2022
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA
Empresa: CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP
CNPJ: 21.385.860/0001-60
Representado pela proprietária Gercelina Aparecida Neves Galvão
RG: 988.781 SSP/MT e CPF: 567.880.961-04