CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0025 2022
19 de Abril de 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0025 2022
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 004/2022, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO, E TAMBÉM PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ABR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°1071/2022, ADESÃO 003/2022 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 004/2022, correspondente ao Pregão Presencial nº 003/2022, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, e também para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura.Termo De Referência N° 007/2022Processo Administrativo N.° 1071/2022, Adesão 003/2022
1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contratual, com vigência de 10 (dez) meses a partir de sua assinatura.
2.2 A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.
2.3 A execução dos serviços será iniciada após o recebimento da ordem de serviço.
2. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
O valor total da contratação é de R$ R$ 3.235.000,00 ( Tres milhões Duzentos Trinta e Cinco Mil Reais).
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNID | QTDE | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ |
1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180cv COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA - HORA Detalhamento: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180cv COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA – HORA | HORA | 5000 | R$ 240,00 | R$ 1.200.000,00 |
3 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO (TRAÇADO) CAÇAMBA, CAPACIDADE MÁXIMA 12 M³, 3 EIXOS COM MOTORISTA, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA Detalhamento: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO (TRAÇADO) CAÇAMBA, CAPACIDADE MÁXIMA 12 M³, 3 EIXOS COM MOTORISTA, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA | HORA ( | 5.000 | R$ 185,00 | R$ 925.000,00 |
4 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM POTENCIA MINIMA DE 127cv COM op. E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA Detalhamento: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM POTENCIA MINIMA DE 127cv COM op. E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA | HORA | 4.000 | R$ 240,00 | R4 960.000,00 |
14 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HORAS DE ROLO COMPACTADOR DE PE DE CARNEIRO COM PESO OPERACIONAL, COM CONDUTOR, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO Detalhamento: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HORAS DE ROLO COMPACTADOR DE PE DE CARNEIRO COM PESO OPERACIONAL, COM CONDUTOR, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO | HORA | 1.000 | R$ 150,00 | R$ 150.000,00 |
R$ 3.235.000,00 | |||||
3.1 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
Nossa Senhora do Livramento, 06 de Abril de 2022
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA
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Empresa ABR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI,
CNPJ sob o nº 30.264.677/0001-06,
Representada pela Senhora Bruna Molinari Cabral,
RG: 2557553-8 SJ-MT e CPF: 070.277.921-09