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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0025 2022

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 004/2022, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO, E TAMBÉM PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ABR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°1071/2022, ADESÃO 003/2022 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 004/2022, correspondente ao Pregão Presencial nº 003/2022, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, e também para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura.Termo De Referência N° 007/2022Processo Administrativo N.° 1071/2022, Adesão 003/2022

1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contratual, com vigência de 10 (dez) meses a partir de sua assinatura.

2.2 A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

2.3 A execução dos serviços será iniciada após o recebimento da ordem de serviço.

2. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

O valor total da contratação é de R$ R$ 3.235.000,00 ( Tres milhões Duzentos Trinta e Cinco Mil Reais).

ITEM

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTDE

Valor Unitário R$

Valor Total

R$

1

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180cv COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA - HORA

Detalhamento:

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 180cv COM OPERADOR E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA – HORA

HORA

5000

R$ 240,00

R$ 1.200.000,00

3

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO (TRAÇADO) CAÇAMBA, CAPACIDADE MÁXIMA 12 M³, 3 EIXOS COM MOTORISTA, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

Detalhamento:

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO (TRAÇADO) CAÇAMBA, CAPACIDADE MÁXIMA 12 M³, 3 EIXOS COM MOTORISTA, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

HORA

(

5.000

R$ 185,00

R$ 925.000,00

4

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM POTENCIA MINIMA DE 127cv COM op. E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

Detalhamento:

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM POTENCIA MINIMA DE 127cv COM op. E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

HORA

4.000

R$ 240,00

R4 960.000,00

14

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HORAS DE ROLO COMPACTADOR DE PE DE CARNEIRO COM PESO OPERACIONAL, COM CONDUTOR, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO

Detalhamento:

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HORAS DE ROLO COMPACTADOR DE PE DE CARNEIRO COM PESO OPERACIONAL, COM CONDUTOR, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO

HORA

1.000

R$ 150,00

R$ 150.000,00

R$ 3.235.000,00

3.1 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

Nossa Senhora do Livramento, 06 de Abril de 2022

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA

______________________________

Empresa ABR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI,

CNPJ sob o nº 30.264.677/0001-06,

Representada pela Senhora Bruna Molinari Cabral,

RG: 2557553-8 SJ-MT e CPF: 070.277.921-09