PORTARIA Nº 010/PREVJUARA/2022

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 024/PREV–JUARA/2021, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Regina Mariot Quintela”.

A Secretária de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 024/PREV–JUARA/2021, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 24 de agosto de 2021, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Regina Mariot Quintela, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n.º 914959 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 503.625.931-91, contando com 30 (trinta) anos, 03 (três) meses e 14 (quatorze) dias de tempo de contribuição, a partir de 04 de agosto de 2021, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2019.04.00075P.

Onde se Lê: (...) a servidora Sra. Maria Regina Mariot Quintela, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 914959 SSP/MT e CPF nº 503.625.931-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação; matrícula nº 2386, 120 horas mensais, contando com 30 (trinta) anos, 03 (três) meses e 14 (quatorze) dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais, conforme processo administrativo do PREV-JUARA nº 2019.04.00075P (...)

Lêia-se: (...) a servidora Sra. Maria Regina Mariot Quintela, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 914959 SSP/MT e CPF nº 503.625.931-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação; matrícula nº 2386, 120 horas mensais, contando com 30 (trinta) anos, 03 (três) meses e 14 (quatorze) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JUARA nº 2019.04.00075P (...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2021, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juara/MT, 18 de abril de 2022.

MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Administração

Homologo:

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito Municipal