O Município de Poconé, através do pregoeiro, nomeado pela portaria n° 004/2022 torna publico que em razão da impugnação ao edital apresentada nos autos do pregão presencial n° 12/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS E GELO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE POCONÉ-MT., resolver acatar parcialmente as razões impugnatórias, e por conseguinte RETIFICAR O ITEM 9 – “ IV – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PESSOA JURIDICA” para incluir/ a exigência apresentada na alínea “c” ,passando a vigorar com as seguintes alterações:

c) Autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP, conforme exigido pela Resolução ANP n°. 51/2016.

Fica prorrogada a realização da sessão pública para o dia 02/05/2022 as 08h00min.

Todas as demais claúsulas e condições do edital permanecerão inalteradas.

Poconé-MT, 18 de Abril de 2022.

ERASMO PAULO DE LIMA

Pregoeiro