EDITAL Nº 002/2022

PUBLICAÇÃO CONTAS DE GOVERNO 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL, estabelecida à Avenida Nossa Senhora de Brotas, s/n – Bairro Nova Acorizal, nesta Cidade de Acorizal, Estado de Mato Grosso ,devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica do Ministério da Fazenda ( CNPJ-MT) sob o nº 03.507.571/0001-05, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES Vem através do Presente Edital e nos termos das Legislações Descritas Abaixo:

- Constituição Federal, 31, parágrafo 3º.

- Constituição Estadual, artigo 209.

- Lei Orgânica do Município, art.50, parágrafo 3º.

- Lei Complementar Estadual nº 11/91, art. 41, parágrafo 5º.

Dar Publicidade de que as CONTAS DE GOVERNO, referente ao Exercício 2021, encontra-se no setor de contabilidade a Disposição de Qualquer Contribuinte na Prefeitura Municipal, nos Horários de Expediente, nos dias 10 de fevereiro a 30 de abril de 2021.

Sendo o que tínhamos para o momento, reitero protesto de admiração e respeito.

Atenciosamente,

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

PREFEITO MUNICIPAL