TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19 de Abril de 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MECÂNICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPAROS E CONSERTO EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TABAPORÃ – MT, conforme segue no Anexo I – Termo de Referencia do Edital.
Repartição interessada:..........................SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL
Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM
Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI MUNICIPAL N° 1.117/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;
Forma de execução:............................. INDIRETA
O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 002/2022 de 11 de Janeiro de 2022.
Empresas vencedoras:
LUIZ CARLOS JARDIM – MEI
CNPJ sob nº 45.942.350/0001-05
Venceu os Itens: 01 e 02.
Valor Total dos Itens: R$ 93.600,00 (Noventa e três mil e seiscentos reais).
Valor Total da Homologação:
>>> R$ 93.600,00 (Noventa e três mil e seiscentos reais).
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 18 de Abril de 2022.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal