ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 12/202

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2182/2022

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito, Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº. 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira Nº. 101 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços das empresas: MATHIC – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.955.893/0001-88, localizada na Rua Umutina nº 26, Quadra 13 Lote 26, Residencial Coxipó, Cuiabá/MT; CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.200.096/0001-41, localizada na Rua Para, nº 09, São Simão, Várzea Grande/MT, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 12/2022 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, EM UM PERÍODO DE 12 MESES,conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 12/2022.

1.1.1. Este instrumento NÃO OBRIGA O MUNICÍPIO a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais, participantes desse processo licitatório, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: MATHIC – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO EIRELI

CNPJ nº 33.955.893/0001-88

ENDEREÇO: Rua Umutina nº 26, Quadra 13 Lote 26, Residencial Coxipó, Cuiabá/MT

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant	Valor unitário	Valor Total	Marca
1	50266	AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA,A BASE DE HIPOCLORITO SODIO OU CALCIO, FRASCO PLASTICO, 2%PP A 2,5%PP- EMBALAGEM DE 1 LITRO	UNIDADE	2850	R$ 6,75	R$ 19.237,50	Magic Limp
2	43098	ALCOOL ETILICO A 70% - CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, FORMA FARMACEUTICA GEL, INDICACAO DE USO: ANTISSEPTICO, DESINFETANTE - FRASCO DE 500 ML	UNIDADE	1135	R$ 8,25	R$ 9.363,75	Alvo
8	16506	BALDE PRETO DE PLASTICO 12 LTS	UNIDADE	106	R$ 12,10	R$ 1.282,60	Rechioto
10	30803	BOTA DE BORRACHA PVC CANO ALTO BRANCA DIVERSAS NUMERACOES	PAR	58	R$ 50,00	R$ 2.900,00	Innpro
11	20593	CONDICIONADOR PARA CABELO EMB. C/ 350ML	UNIDADE	100	R$ 18,25	R$ 1.825,00	Palmolive
12	40185	COTONETES DE ALGODAO C/ HASTES FLEXIVEIS EMB. C/ 75 UNIDADES	UNIDADE	130	R$ 3,15	R$ 409,50	Coton
13	12729	CREME DE PENTEAR 300ML	UNIDADE	190	R$ 12,50	R$ 2.375,00	Skala
14	6355	CREME DENTAL 90GR	UNIDADE	320	R$ 4,75	R$ 1.520,00	Sorriso
17	23546	DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON 50ml	UNIDADE	15	R$ 10,00	R$ 150,00	Rexona
22	24194	ESCOVA - PLASTICA, PARA ESCOVAR UNHAS, 10CM	UNIDADE	29	R$ 7,60	R$ 220,40	DSR
23	21254	ESCOVA DE LAVAR ROUPA EM NILON E MADEIRA OVAL	UNIDADE	67	R$ 4,10	R$ 274,70	DSR
24	35817	ESCOVA DENTAL ADULTA	UNIDADE	20	R$ 6,40	R$ 128,00	Colgate
25	18844	ESCOVA DENTAL INFANTIL	UNIDADE	40	R$ 6,30	R$ 252,00	Tandy
28	13277	ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO DUPLA FACE, MEDINDO NO MINIMO DE 100 X 70 X 20 MM, COM FORMATO RETANGULAR, POLIURETANO COM BACTERICIDA, NA COR VERDE/AMARELA	UNIDADE	888	R$ 1,40	R$ 1.243,20	Zini
29	9454	ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO SIMPLES COM 08 UNIDADES, MEDINDO 110X75, COM FORMATO RETANGULAR, LA DE ACO CARBONO	PACOTE	565	R$ 2,19	R$ 1.237,35	Assolan
31	40187	FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO EG PACOTE ECONOMICO C/ 70 UNIDADES	UNIDADE	40	R$ 60,93	R$ 2.437,20	Estrelinha
32	40188	FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO G PACOTE ECONOMICO C/ 70 UNIDADES	UNIDADE	40	R$ 59,25	R$ 2.370,00	Estrelinha
36	4202	GUARDANAPO DE COZINHA EM ALGODAO ATOALHADO MEDINDO 40X 60 CM	UNIDADE	195	R$ 10,05	R$ 1.959,75	Guapex
37	9455	LIMPA ALUMINIO - LIMPADOR ESPECIFICO PARA SUPERFICIES DE ALUMINIO, EFICIENTE NA REMOCAO DE SUJEIRAS E MANCHAS INCRUSTADAS, DEVE ALEM DE REMOVER SUJEIRAS E MANCHAS DAR BRILHO AO ALUMINIO. EMBALAGEM CONTENDO 500 ML.	UNIDADE	279	R$ 3,12	R$ 870,48	Pratic Lar
38	11639	LIMPA VIDRO 500 ML	UNIDADE	10	R$ 6,80	R$ 68,00	By Kim
40	50315	LIXEIRA - EM PLASTICO, COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 30 LITROS	UNIDADE	39	R$ 61,70	R$ 2.406,30	Alphaplast
41	24149	LIXEIRA - EM PLASTICO, COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 50 LITROS	UNIDADE	35	R$ 75,45	R$ 2.640,75	Alphaplast
42	24235	LIXEIRA COLETORA DE RESIDUOS SOLIDOS PROVIDO DE TAMPA COM ACIONAMENTO ATRAVES DE PEDAL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE E BASE EM MATERIAL RESISTENTE COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 100 LITROS.	UNIDADE	55	R$ 169,85	R$ 9.341,75	Alphaplast
43	40202	LIXEIRA COLETORA DE RESIDUOS SOLIDOS PROVIDO DE TAMPA COM ACIONAMENTO ATRAVES DE PEDAL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE E BASE EM MATERIAL RESISTENTE COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 36 LITROS.	UNIDADE	55	R$ 99,85	R$ 5.491,75	Alphaplast
44	35833	LIXEIRA COLETORA DE RESIDUOS SOLIDOS PROVIDO DE TAMPA COM ACIONAMENTO ATRAVES DE PEDAL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE E BASE EM MATERIAL RESISTENTE COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 70 LITROS.	UNIDADE	37	R$ 129,85	R$ 4.804,45	Alphaplast
46	323316	LUVA PARA LIMPEZA- BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, TAMANHO GRANDE, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE .	PAR	542	R$ 9,70	R$ 5.257,40	Talge
47	323315	LUVA PARA LIMPEZA- BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, TAMANHO MEDIO, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE .	PAR	932	R$ 9,70	R$ 9.040,40	Talge
48	323322	LUVA PARA LIMPEZA- BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, TAMANHO PEQUENO, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE .	PAR	402	R$ 9,70	R$ 3.899,40	Talge
49	21739	PA DE LIXO - PA PLASTICA COLETORA DE LIXO 23CM X 26CM, COM CABO DE MADEIRA LONGO (APROXIMADAMENTE 80 CM)	UNIDADE	52	R$ 12,00	R$ 624,00	DSR
50	21256	PALHA DE ACO DO TIPO ACO CARBONO Nº 01 P/ LIMPEZA E BRILHO	UNIDADE	70	R$ 4,40	R$ 308,00	Assolan
53	30949	PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES PICOTADO EMBALAGEM C/ 4 UNIDADE DE 60 METROS CADA	UNIDADE	2092	R$ 6,80	R$ 14.225,60	Personal
56	21610	RASTELO TIPO VASSOURA ROBUSTA DE ARAME FIXO C/ CABO	UNIDADE	48	R$ 59,14	R$ 2.838,72	Americana
60	35820	RODO COM BASE EM PLASTICO 60 CM BORRACHA DUPLA E CABO EM MADEIRA REVESTIDO EM PLASTICO	UNIDADE	157	R$ 34,70	R$ 5.447,90	DSR
61	50301	SABAO ALVEJANTE - EM PO,PARA LAVAGEM DE ROUPAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 1 KG,ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICAO DO PRODUTO, INDICACAO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACOES SOBRE MODO DE UTILIZACAO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO NA ANVISA OU MINISTERIO DA SAUDE, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE	UNIDADE	1442	R$ 11,20	R$ 16.150,40	Oeste
67	50304	SACO PARA LIXO 15 LITROS. PACOTE COM 20 UNIDADES. MEDIDAS 39 CM X 58 CM X 0,003 MM	PACOTE	840	R$ 6,00	R$ 5.040,00	Alphaplast
68	323326	SACO PARA LIXO 200 LITROS. PACOTE COM 15 UNIDADES	PACOTE	385	R$ 16,75	R$ 6.448,75	Alphaplast
71	50303	SACO PARA LIXO COM CAPACIDADE DE 100 LITROS PRETO. PACOTE COM 05 UNIDADES. COMPOSICAO: 98% POLIETILENO RECICLADO E 2% PIGMENTOS. MEDIDAS 80 CM X 105 CM X 0,006 MM	PACOTE	2012	R$ 14,50	R$ 29.174,00	Alphaplast
73	40213	SHAMPOO P/ TODOS OS TIPOS DE CABELOS EMBALAGEM COM 350 ML	UNIDADE	170	R$ 11,20	R$ 1.904,00	Seda
74	43119	SHAMPOO PARA BEBE 200 ML	UNIDADE	20	R$ 14,10	R$ 282,00	Tralala
77	21867	TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA EMBALAGEM C/ 100 UND	PACOTE	107	R$ 28,00	R$ 2.996,00	Valbene
78	19728	VASSOURA - DE NYLON, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE DE NO MINIMO 20CM, COM BASE DE PLASTICO EM MATERIAL RESITENTE.	UNIDADE	290	R$ 13,15	R$ 3.813,50	DSR
					Total	182.259,50

FORNECEDOR: CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA

CNPJ nº 37.200.096/0001-41

ENDEREÇO: Rua Para nº 09, São Simão, Várzea Grande/MT

Item	Código	Descrição	Unidade	Qnt	Valor Unitário	Valor Total	Marca
3	30801	ALCOOL ETILICO HIDRATADO A 70% EMBALAGEM COM 1.000 ML	UNIDADE	1160	R$ 8,24	R$ 9.558,40	Mega
4	21761	ALCOOL ETILICO HIDRATADO A 92,8% GRAUS INPM EMBALAGEM DE 1.000 ML	UNIDADE	170	R$ 9,28	R$ 1.577,60	Mega
5	40229	AMACIANTE PARA ROUPAS EMBALAGEM COM 02 LITROS.	UNIDADE	412	R$ 6,83	R$ 2.813,96	Remmus
6	35825	AVENTAL EM TECIDO 100% ALGODAO C/ 2 TIRAS ANATOMICO C/ 80 CM DE LARGURA 135 CM DE COMPRIMENTO SEM MANGAS	UNIDADE	74	R$ 22,65	R$ 1.676,10	Xavier
7	21581	AVENTAL PLASTICO C/ 2 TIRAS ANATOMICO C/ 80CM DE LARGURA 135CM DE COMP.S/ MANGAS	UNIDADE	59	R$ 21,99	R$ 1.297,41	Maicol
9	9698	BARBEADOR DESCARTAVEL	UNIDADE	770	R$ 3,85	R$ 2.964,50	Hai Brasil
15	9346	DESINFETANTE - PARA VASOS E LOUCAS SANITARIAS,LIMPADOR,DESINFETANTE,DESINCRUSTANTE, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA - EMBALAGEM DE 2 LITROS	UNIDADE	960	R$ 14,00	R$ 13.440,00	Bio Kriss
16	323275	DESINFETANTE COMPOSICAO CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMONIO, CLORETO DE DIDECIL DIMETILAMONIA, FRAGRANCIA, OPACIFICANTE, SEQUSTRANTE, CONSERVANTE, EMULSIFICANTE, ACIDIFICANTE E AGUA. PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMONIO E CLORETO DE DIDECIL DIMETILAMONIA 0,40 %. EFICAZ CONTRA: STAPHYLOCOCCUS AUREUS E SALMONELLA CHOLERAESUIS EMBALAGEM DE 2 LITROS.	UNIDADE	1240	R$ 6,89	R$ 8.543,60	Bio Kriss
18	40186	DESODORIZADOR AMBIENTAL - AEROSOL, FLORAL, PROPANO E BUTANO, FRASCO DE ALUMINIO	UNIDADE	379	R$ 9,64	R$ 3.653,56	Domline
19	21640	DESODORIZANTE EM PEDRA P/ USO EM VASO SANITARIO, HIGIENIZANTE, PODER BACTERICIDA, FRAGRANCIA AGRADAVEL, EMB. CX C/ 1 SUPORTE E 1 REFIL DE 40 GR	UNIDADE	950	R$ 2,07	R$ 1.966,50	Suave Lar
20	323255	DETERGENTE EM PO PARA LAVA LOUCAS - EMBALAGEM DE 1 KG	UNIDADE	55	R$ 12,74	R$ 700,70	Oeste
21	50270	DETERGENTE LIQUIDO GLICERINADO 500ML. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO	UNIDADE	2380	R$ 2,04	R$ 4.855,20	Bio Kriss
26	19724	ESCOVA PARA LIMPEZA - VASO SANITARIO, CONVENCIONAL, COM CERDAS FLEXIVEL, SEM ALCA, CABO DE PASTICO, MEDINDO 30CM, NA COR BRANCA	UNIDADE	75	R$ 7,09	R$ 531,75	DSR
27	45779	ESPONJA PARA BANHO EM NYLON- TIPO REDINHA	UNIDADE	70	R$ 7,69	R$ 538,30	Ober
30	15139	FLANELA P/ LIMPEZA NA COR AMARELA MEDINDO 40 X 60CM	UNIDADE	320	R$ 3,53	R$ 1.129,60	Eco
33	40189	FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO P PACOTE ECONOMICO C/ 70 UNIDADES	UNIDADE	40	R$ 58,69	R$ 2.347,60	Estrelinha
34	24217	FRALDA DESCARTAVEL TAMNHO M PACOTE ECONOMICO C/ 100 UNIDADES	UNIDADE	40	R$ 59,15	R$ 2.366,00	Estrelinha
35	24112	GUARDANAPO - DE PAPEL, 100% CELULOSE,MEDINDO 220 X 200 MM PACOTE COM 50 UNIDADES	PACOTE	918	R$ 3,39	R$ 3.112,02	Florax
39	35815	LIXEIRA - EM PLASTICO, COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 15 LITROS	UNIDADE	103	R$ 41,29	R$ 4.252,87	Arqplast
45	21864	LUVA - DESCARTAVEIS PARA USO DOMESTICO,CONFECCIONADA EM PLASTICO RESISTENTE,TRANSPARENTE,ISENTA DE FUROS, RASGOS, DESTINADA A MANIPULACAO DE ALIMENTOS,TAMANHO UNICO,ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE SEU USO,EMBALAGEM CONTENDO 100 UNIDADES	PACOTE	140	R$ 94,99	R$ 13.298,60	Talge
51	35791	PANO DE CHAO TIPO FLANELADO MEDIDA DE NO MINIMO 80 CMX 90 CM	UNIDADE	600	R$ 14,79	R$ 8.874,00	Ober
52	30805	PANO DE PRATO 100% ALGODAO MEDINDO NO MINIMO 40 CM X 60CM	UNIDADE	260	R$ 6,49	R$ 1.687,40	Eco
55	9466	PAPEL TOALHA FOLHA DUPLA PICOTADA E GRAFADA C/ 02 ROLOS DE 60 TOALHAS CADA DEV 22CM X 20 CM	UNIDADE	681	R$ 5,59	R$ 3.806,79	Florax
58	21614	REMOVEDOR DE SUJIDADES EM PISOS E AZULEJOS EMBALAGEM DE NO MINIMO 05 LITROS	UNIDADE	193	R$ 37,70	R$ 7.276,10	Summer
59	9607	RODO COM BASE EM MADEIRA TAMANHO 40 CM COM CABO	UNIDADE	101	R$ 25,79	R$ 2.604,79	DSR
62	50300	SABAO EM BARRA NEUTRO GLICERINADO. COMPOSICAO: SABAO BASE DE ACIDOS GRAXOS, GLICERINA, CONSERVANTES, SAL, INORGANICO E AGUA. PACOTES CONTENDO 05 PECAS DE APROXIMADAMENTE 200G CADA.	PACOTE	389	R$ 9,75	R$ 3.792,75	Nobre
63	2330	SABONETE - EM TABLETE, COM PH ENTRE 5,5 A 8,5, COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, COM PESO MINIMO DE 90G	UNIDADE	490	R$ 1,75	R$ 857,50	Iara
64	43127	SABONETE LIQUIDO 500ML	UNIDADE	30	R$ 14,59	R$ 437,70	Barbarex
65	323437	SABONETE LIQUIDO PRONTO USO PARA AS MAOS COM TAMPA E LACRE GALAO DE 5 LITROS	UNIDADE	30	R$ 16,95	R$ 508,50	Remmus
66	43120	SABONETE PARA BEBE EM BARRA 90GR	UNIDADE	20	R$ 2,97	R$ 59,40	123 Baby
69	50308	SACO PARA LIXO 30 LITROS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MEDIDAS 58 CM X 62 CM X 0,003 MM	PACOTE	1440	R$ 9,30	R$ 13.392,00	Polimpress
70	50313	SACO PARA LIXO 50 LITROS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MEDIDAS 63 CM X 75 CM X 0,005 MM	PACOTE	1630	R$ 7,68	R$ 12.518,40	Polimpress
75	50314	SODA CAUSTICA EM ESCAMAS. EMBALAGEM DE 1 KILO. COMPOSICAO: 99% HIDROXIDO DE SODIO	UNIDADE	148	R$ 27,15	R$ 4.018,20	Indaia
76	15134	SOLUCAO MULTI-USO PARA LIMPEZA EMBALAGEM CONTENDO 500 ML	UNIDADE	465	R$ 4,83	R$ 2.245,95	Bio Kriss
79	15137	VASSOURA - DE PIACAVA, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE DE NO MINIMO 20 CM, COM BASE DE PLASTICO	UNIDADE	74	R$ 26,50	R$ 1.961,00	DSR
80	323258	VASSOURA - LIMPA TETO, CERDAS EM NYLON CABO TELESCOPIO DE NO MINIMO 2,5 METROS	UNIDADE	34	R$ 15,60	R$ 530,40	Ivo
					Total	145.195,15

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os Produtos dentro dos padrões estabelecidos pelo Município, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os Produtos licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 07 (sete) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço, não havendo valores ou números mínimos de itens para os pedidos, sendo os mesmos feitos de acordo com as necessidades do município.

5.3. Os Produtos deverão atender normas de garantia e referência de qualidade mínima ao serviço a ser prestado.

5.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

5.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.6. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.7. Comunicar imediatamente o Município qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.8. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.9. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Município;

5.10. Indenizar terceiros e/ou o próprio Município em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.11. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos ou serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o Município de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Fiscalizar o perfeito cumprimento das obrigações assumidas neste instrumento pelas licitantes;

6.4. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.5. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos ou serviços.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos ou serviços entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 O Município de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o Município poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso o Município não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.4. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este Município e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

EDUCAÇÃO

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Esporte

12 – Educação

361 – Ensino Fundamental

0017 – Educação de Qualidade

2 015 – Educação de Qualidade - Ensino Fundamental

132 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Esporte

12 – Educação

365 – Educação Infantil

0017 – Educação de Qualidade

2 018 – Educação de Qualidade – Educação Infantil

149 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

OBRAS

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

002 – Departamento de Obras e Transporte

26 – Transporte

782 – Transporte Rodoviário

0036 – Manutenção dos Serviços de Obras, Transporte e Urbanismo

2 063 – Manutenção das Estradas Vicinais, Reabertura de Estrada

482 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

ADMINISTRAÇÃO

03 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

001 – Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração

04 – Administração

122 – Administração Geral

0007 – Gestão Eficientes dos Processos Administrativos

2 006 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Planej. E Administração

60 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

AGRICULTURA

06 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

001 – Gabinete da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

04 – Agricultura

122 – Administração Geral

0007 – Gestão Eficientes dos Processos Administrativos

2 006 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Agricultura

300 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

SAÚDE

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033 – Atenção de Média e Alta Complexidade

2 057 – Manutenção do Bloco II – Média e Alta Complexidade

412 - 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Atenção Básica

2 055 – Manutenção do Bloco I – Atenção Básica

388 - 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

07 – Secretaria Municipal de Saúde

001 – Gabinete Secretaria de Saúde

10 – Saúde

122 – Administração Geral

0031 – Gestão do SUS

2 054 – Manutenção dos Serviços de Saúde

373 - 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e cidadania

002 – Fundo Municipal de Assistência Social

08 – Assistência Social

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

0046 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade/Casa Lar

2 075 – Manutenção da Casa Lar

595 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e cidadania

002 – Fundo Municipal de Assistência Social

08 – Assistência Social

244 – Assistência Comunitária

0045 – Proteção Social Básica: CRAS/Equipe Volante/SCFV/PAIF/BPC na Esc

2 080 – Manutenção com Serviços do SCFV

637 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e cidadania

002 – Fundo Municipal de Assistência Social

08 – Assistência Social

244 – Assistência Comunitária

0045 – Proteção Social Básica: CRAS/Equipe Volante/SCFV/PAIF/BPC na Esc

2 078 – Manutenção e Atendimento com Ações do CRAS

614 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e cidadania

001 – Gabinete do Sec. Munic. De Assistência Social

08 – Assistência Social

122 – Administração Geral

0007 – Gestão Eficiente de Processos Administrativos

2 070 – Manutenção do Gab. Da Secretaria de Assistência Social

541 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 12/2022, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Município de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 18 de abril de 2022.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO

CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA

CNPJ nº 37.200.096/0001-41

CONTRATADA

MATHIC – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO EIRELI

CNPJ nº 33.955.893/0001-88

CONTRATADA