PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022

CONTRATADA: ASSOCIACAO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA ACFR

CNPJ: 10.908.256/0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL DE GRUPO FLOR DE RIBEIRINHA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23/04/2022, DURANTE A REALIZAÇÃO DA “VIRADA CULTURAL 2022” EDIÇÃO 2022. EMENDA PARLAMENTAR: 823/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI 8.666/93.

VALOR: R$ 150.000,00 (quinze mil reais).

PRAZO DE ENTREGA: 23 DE ABRIL DE 2022.

RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO RESPONSÁVEL POR PROCESSOS DE LICITAÇÕES E PARECER JURÍDICO CONSTANTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2022, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

BARRA DO GARÇAS, EM 18 DE ABRIL DE 2022.

ADILSON GONÇALVES DE MACEDO

PREFEITO MUNICIPAL