PORTARIA DP/PREF. Nº 5842 DE 18 DE ABRIL DE 2.022
20 de Abril de 2022
PORTARIA DP/PREF. Nº 5842 DE 18 DE ABRIL DE 2.022
“CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ART.52 da LEI Nº. 003/2011 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011.RESOLVE:Art. 1º Fica ratificado, por este ato, 1/3 (um terço) das férias regulamentares, concedido à servidora relacionada abaixo em seu respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Educação, no mês de outubro de 2.021, conforme a seguir.I- Conceder 1/3 (um terço), para a servidora Sra. DIVINA ETERNA DOS SANTOS FAUSTINO, efetiva no cargo de MERENDEIRA - CPE, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, em regime estatutário, pelo período aquisitivo de 29 de outubro de 2.020 a 28 de outubro de 2.021, data da tua admissão.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 25 de outubro de 2.021.Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
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MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT