PORTARIA DP/PREF. Nº 5858 DE 18 DE ABRIL DE 2.022.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO ART.102 A ART.105 DA LEI MUNICIPAL DE N°056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio à servidora Sra. MARLEY PEREIRA DE ASSUNÇÃO SILVA, funcionária efetiva no cargo de AUXILIAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CPE, lotada junto a DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em regime estatutário, sendo 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de abril de 2.022 ao dia 30 de junho de 2.022, pelo período aquisitivo de 11 de fevereiro de 2.005 a 10 de fevereiro de 2.010, de acordo com as formalidades legais, especialmente oEstatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município, data da tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 25 de março de 2.022.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT AOS DEZOITO DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT