PORTARIA Nº. 004/2022

DATA: 14/04/2022.

EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE DIVULGAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO (CEDMMS) DA CONAE 2022.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ESPORTE/CULTURAS/ TURISMO por meio de seu Secretário Municipal JHON KLEITON NATAL GONÇALVES no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, a Constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT, Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 com prorrogação de seus efeitos por meio da ADI 6625 do STF número único: 0110642-53.2020.1.00.0000 origem DF, Relator: Min. Ricardo Lewandowski e §8º do art. 35A da Lei Federal n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1.996 – Lei e Diretrizes de Base a Educação e no Decreto Municipal n.º 01/2021 de 15 (quinze) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte).

CONSIDERANDO a Lei nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes de Base da Educação.

CONSIDERANDO a Lei n.º 13.005/2010 - Lei do Plano Nacional de Educação.

CONSIDERANDO a Lei n.º 711/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam nomeados os servidores listados para compor a Comissão Especial De Divulgação, Mobilização, Monitoramento E Sistematização (CEDMMS) da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022.

Servidor	Cargo / Função	Função na CEDMMS
Hozani Okada De Moura Oliveira	Presidente do CME	Vice-presidente da CONAE 2022
Mariluci Da Silva Sardi	Técnica da Sec. Educação	Divulgação e Mobilização
Meire Moura Rodrigues Soave	Técnica da Sec. Educação	Monitoramento e Sistematização
Flávia Da Silva Leite	Técnica da Sec. Educação	Apoio Logístico e Operacional
Daniela Mendes Da Silva	Técnica da Sec. Educação	Apoio Logístico e Operacional
Jeandson Favalessa De Oliveira	Transporte Escolar	Apoio Logístico e Operacional

Parágrafo Único: A função de presidente da CONAE 2022, será exercida pelo Dirigente Municipal de Educação do município.

Art. 2º São atribuições das funções na CEDMMS:

I – Vice-Presidente

a) Substituir o Presidente quando em sua ausência em todas as suas atribuições; b) Na presença do Presidente, auxiliar na tomada das decisões e nas conduções dos trabalhos durante a execução da CONAE.

II - Divulgação e Mobilização;

a) Garantir que a CONAE esteja com as divulgações em dia e em variados meios de comunicação; b) Acompanhar o credenciamento online e físico para a CONAE; c) Sistematizar as listas de presença para serem assinadas; d) Filtrar nas listas online e físicas os candidatos a representante do município na etapa estadual; e) Prestar o apoio quando solicitado;

III - Monitoramento e Sistematização

a) Garantir que os Grupos de debates estejam com fluência nos trabalhos; b) Assegurar que os rodízios entre os mediadores ocorram de modo eficiente; c) Assegurar que todos os grupos possam debater os temas previstos; d) Organizar os grupos para as Plenárias e) Sistematizar as listas de presença para serem assinadas; f) Filtrar nas listas online e físicas os candidatos a representante do município na etapa estadual; g) Prestar o apoio quando solicitado;

IV - Apoio Logístico e Operacional:

a) Prestar o apoio para transporte de equipamentos e materiais quando necessário; b) Assegurar que todos os campos de trabalho da CONAE funcionem precisamente; c) Não deixar faltar nenhum tipo de material ou equipamento durante a CONAE; d) Quando em tempo livre apoiar os outros setores na organização, monitoramento e divulgação.

Art. 3º Os membros daCEDMMS terão seus trabalhos com validade até a homologação e envio dos relatórios da CONAE 2022 para a Comissão Organizadora regional, do Fórum Estadual de Educação (FNE).

Art. 4º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e pelo Conselho Municipal de Educação de Nova Marilândia-MT

Nova Marilândia-MT, 14 de abril de 2022

JHON KLEITON NATAL GONÇALVES

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo