DECRETO Nº 0113/2022.
20 de Abril de 2022
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
DECRETA:
Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022, em virtude do feriado do dia 21 de Abril TIRADENTES.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal Educação seguirá o Calendário Escolar. A Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Urbanismo seguirão cronograma estabelecido pelo secretário da pasta.
Artigo 3º - Atendimento essencial à saúde, tem-se o Hospital Municipal de Apiacás com assistência aos casos de Urgência e Emergência . Demais Departamentos da saúde estarão fechados .
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de afixação;
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 19 de abril de 2022.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL