PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º.23/2021.
20 de Abril de 2022
Pelo presente Termo Aditivo, de um lado o MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, devidamente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário, neste ato representado por seu Prefeito Municipal. GERALDO MARTINS DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade RG n.º 06736750 - SSP/MT, e do CPF sob n.º 458.527.236-49, nesta Cidade, e a Empresa , CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ. Sob o nº 30.762.886/0001-71, estabelecida à Rua Nova Iguaçu, nº 521, Complemento Quadra 05 Lote 38, Bairro Coophema, CEP 78.085-118, Cuiaba – MT, neste ato representada por seu Proprietário Legal, Sr. RENAN SILVA LIMA, inscrito no CPF: 043.992.981-46 no RG: 20964790 SSP/MT, igualmente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário resolvem aditar a Ata em epígrafe, conforme abaixo segue:
O presente termo Aditivo tem o suporte legal pelo que dispõe na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA REVISÃO DE PREÇOS, o artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. O preço Registrado na ATA era de;
| Item | Discriminação | Unidade | Quant. Prevista | Custo Unitário |
| 1 | EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA - TAPA BURACO) COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO A FRIO E PINTURA DE LIGAÇÃO (ESPESSURA DA MASSA ATÉ 5 CM, EMBASAMENO ATÉ 10 CM) | M3 | 150,00 | R$ 2.530,77 |
| 2 | EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA- RECAPEAMENTO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES E CAPA SELANTE | M2 | 20.000,00 | R$ 20,68 |
Com aprovação de pedido de Reequilíbrio Econômico Financeiro pelo Setor de Engenharia o valor passará com a seguinte redação;
| Item | Discriminação | Unidade | Quant. Prevista | Custo Unitário |
| 1 | EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA - TAPA BURACO) COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO A FRIO E PINTURA DE LIGAÇÃO (ESPESSURA DA MASSA ATÉ 5 CM, EMBASAMENO ATÉ 10 CM) | M3 | 150,00 | R$ 2.672,28 |
| 2 | EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA- RECAPEAMENTO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES E CAPA SELANTE | M2 | 20.000,00 | R$ 22,94 |
Os demais itens e condições estabelecidas pela ATA de Registro de Preços do Pregão Presencial 23/2021, que não foram alterados pelo presente Aditivo permanecem inalteradas e em plena vigência.
E, por estarem, certas justas, as partes assinam o presente Instrumento, em 03 vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.
Vale de São Domingos/MT, 19 de Abril de 2022
| CONTRATANTE | ________________________________ |
| ____________________________________ | THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO OAB – MT Nº 4552 |
| GERALDO MARTINS DA SILVA PREF. MUN. DE VALE DE SÃO DOMINGOS | |
| ________________________________ | |
| TESTEMUNHAS | CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI-ME RENAN SILVA LIMA CONTRATADO |
| ________________________________ | |
| NOME: | NOME: |
| RG: | RG: |
| CPF: | CPF: |