TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO N°. 05/2022 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 017/2022 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2022- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS/MT.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 004/2022, realizado pelo Município de Campinápolis/MT, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços n. 017/2022, vinculada ao Pregão Presencial nº. 004/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE MASSA ASFALTICA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Homologado com a empresa SORTE CONSTRUTORA EIRELI EPP CNPJ 07.344.422/0001-23, no valor Total de R$ 186.250,00 (cento e oitenta e seis reais duzentos e cinquenta reais). Com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

General Carneiro/MT, 19 de Abril de 2022.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal