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Pref. Ribeirão Cascalheira

DATA 15 DE DEZEMBRO DE 2015

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REYNALDO FONSECA DINIZ, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 215, 216 e 216 A da Constituição Federal e conforme artigos 2º, 3º, 4º e 6º da Lei Municipal 678/2013.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, devidamente indicados por entidades e segmentos que lidam com Cultura e atenderam a Convocação para Definição de Composição do CMC para o quadriênio 2016/19, conforme Ata N. 10/2015, assim estabelecidos:

Representantes do Poder Público:

Secretaria Municipal de Educação

Titular

Vivian F. S. Cabral

CPF 978.617.410-10

RG 414275 -3.SSP/GO

Suplente

Valfliene A. de Melo

CPF 889.447.351-15

RG 1182275-9SSP/MT

Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer

Titular

Luís Claudio da Silva

CPF 117.188.428 – 13

RG 22181350 SSP/SP

Suplente

Lucivania S. de Lara

CPF. 545.695.671 – 34

RG15431320SSP/MT

Camara Municipal de Vereadores

Titular

Robson P. dos Santos

CPF 012.187.881-35

RG 1705749-3SSP/MT

Suplente

Maurício Ribeiro Pinto

CPF/824.094.981-91

RG 0968075-6SSP/MT

Representantes da Sociedade Civil:

Grupo de Jovens Católicos: Jovens Unidos Semeando a Paz – JUSP

Titular

Thales Silva Borges

CPF 055.212.441-90

RG 2299311-8SSP/MT

Suplente

Danilo B. Gouveira

CPF 048.043.801-32

RG 2800690-9SSP/MT

Associação Quadrilheira ‘Aquirlei Lupa’

Titular

Kássia R. Barros

CPF 009.715.221-89

RG 1553786-2 SSPSP

Suplente

Mariana M. Rocha

CPF 061.201.061-97

RG 2240776-6 SSPMT

Bares, Lanchonete e similares

Titular

Valdivino R. da Silva

CPF 759.186.841-15

3474571-7355963SSPGO

Suplente

Walterson de S. Valadão

CPF 018.405.671 – 39

RG 20433301 SSP/MT

Segmento da Música

Titular

Maria Lucia R. Pinto

CPF 014.738.491-52

RG 1182124 SSP/MT

Suplente

Adinair Vieira Barbosa

CPF 019.973.641-31

RG 15979393 SSP/MT

CONSEG

Titular

Rodorval G. da Silva

CPF 724.849.001-63

RG 1927255-3 SSPMT

Suplente

Pedro H. de Oliveira

CPF 219.413.488–31

RG34550043X SSP/SP

Associação Cultural Comunitária Rádio Terra FM 87,9

Titular

Benone Jardim

CPF 284.142.091-49

RG 824706 SSP/GO

Suplente

Fagner F. de Melo

CPF 009.715.211-07

RG 18680640 SSP/MT

APAE

Titular

Lindomar A P Mendes

CPF 535.055.491-34

RG 153004 SSP/RR

Suplente

Arley Pereira Bastos

CPF 039.257.665-10

RG1491200103SSPBA

Art. 2º. O desempenho do Mandato dos Conselheiros e das Conselheiras nomeados/as por esse Decreto será desempenhado de forma gratuita por um mandato quadrienal, pertencente ao segmento representativo, que poderá substituir seu representante quando necessário; mandato este que terá duas eleições internas de sua Direção, válidas por um biênio, conforme Lei Municipal 214/97.

Art. 3º. Além do desempenho das funções estabelecidas através da Lei Municipal 678/2013 e de contribuir nas discussões das Políticas Públicas Culturais em nosso Município, caberá ao Conselho Municipal de Cultura – CMC, contribuir na elaboração do Plano Municipal de Cultura e organização do Sistema Municipal de Cultura a serem transformados em Lei Municipal em conformidade, principalmente com o artigo 216 A da Constituição Federal.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em, 15 de dezembro de 2015.

REYNALDO FONSECA DINIZ

PREFEITO MUNICIPAL