LEI Nº. 1289/2022
20 de Abril de 2022
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras do 7º Festival de Praia de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento de premiação, para as equipes vencedoras do 7º Festival de Praia de Alto Taquari-MT, a ser realizado no Lago Municipal, durante todo o mês de maio de 2022, totalizando o valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), distribuído da seguinte forma:
9º TORNEIO DE VÔLEI DE PRAIA
I– Premiação Vôlei de Praia Masculino aberto; Troféu+ dinheiro.
a) 1.º Lugar: R$ 2000,00 (dois mil reais) b) 2.º Lugar: R$ 1000,00 (mil reais) c) 3.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais) d) 4.º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
II – Premiação Vôlei de Praia Feminino aberto: Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 2000,00 (dois mil reais) b) 2.º Lugar: R$ 1000,00 (mil reais) c) 3.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais) d) 4.º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
III– Premiação Vôlei de Praia Masculino Local; Troféu+ dinheiro.
e) 1.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais) f) 2.º Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) g) 3.º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) h) 4.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais)
VI – Premiação Vôlei de Praia Feminino Local : Troféu+ dinheiro
i) 1.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais) j) 2.º Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) k) 3.º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) l) 4.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais)
9º TORNEIO DE FUTEVÔLEI
I – Premiação Futevôlei Masculino Intermediário : Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) b) 2.º Lugar: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) c) 3.º Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) d) 4.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais)
II – Premiação Futevôlei Masculino Aberto: Troféu+ dinheiro
e) 1.º Lugar: R$ 2000,00 (dois mil reais) f) 2.º Lugar: R$ 1000,00 (mil reais) g) 3.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais) h) 4.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais)
9º TORNEIO DE FUTEBOL DE AREIA
I– Premiação Categoria Livre aberto: Masculino Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 1000,00 (mil reais) b) 2.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais)
II– Premiação Categoria Livre aberto: Feminino Troféu+ dinheiro
a) 1.º Lugar: R$ 1000,00 (mil reais) b) 2.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais)
5º VOLTA CICLÍSTA DE MTB
I– Premiação ELITE Masculino: Troféu+ dinheiro.
a) 1.º Lugar: R$ 1200,00 (mil e duzentos reais) b) 2.º Lugar: R$ 900,00 (novecentos reais) c) 3.º Lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais) d) 4.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais) e) 5.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
II– Premiação ELITE Feminino: Troféu+ dinheiro.
a) 1.º Lugar: R$ 1200,00 (mil e duzentos reais) b) 2.º Lugar: R$ 900,00 (novecentos reais) c) 3.º Lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais) d) 4.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais) e) 5.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
III- Premiação para Todos os 1º colocados dentro Categoria: Troféu+dinheiro.
a) Pró Masculino: R$ 1000,00 (mil reais)
b) Sport Masculino: R$ 1000,00 (mil reais)
c) Pró Feminino: R$ 600,00 (seiscentos reais)
d) Sport Feminino: R$ 600,00 (seiscentos reais)
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente:
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
02.060.0.0.27.812.9110 - 27.812.9110.2134 – 3.3.90.31.00.00 0100000000 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari-MT, 19 de abril de 2022.
Marilda Garofolo Sperandio
Prefeita Municipal