EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022
20 de Abril de 2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena – MT
CONTRATADO: Taviane da Silva Monteiro
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o disposto na Cláusula Quarta, em cumprimento a adequação da Lei Municipal 1034/2022, de 12 de abril de 2022, que autoriza o poder executivo a conceder 16,30% de correção salarial aos professores da educação municipal.
TERMO ADITIVADO: Alteração da Cláusula de Remuneração
2.1. O Valor a ser pago pelos serviços prestados passa a ser de R$ 3.589,25 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de horas extas e demais proventos de direito, mensais, que serão pagos até o 12º dia útil do mês subsequente o vencido e descontos conforme legislação.
2.2. A alteração no valor pago ocorre em face de reajuste salarial.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/04/2022