Carregando...
Pref. Canabrava do Norte

Objeto:

Contratação dos serviços de Facilitador de Aulas de Capoeira para prestar serviços junto ao SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por 08 meses, dessa forma atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Favorecido:

ROSIMEIRE ALVES PEREIRA SOUSA 02500802140, inscrita no CNPJ sob o nº 45.373.368/0001-33;

Prazo de Execução:

08 (oito) meses;

Valor Global:

R$12.000,00 (doze mil reais);

Fundamento Legal:

Art. 24, inciso II da Lei n°. 8.666/93.

Justificativa:

Anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº. 010/2022.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Dispensa nº. 010/2022, nos termos do Art. 26 da Lei n°. 8.666/93 e suas atualizações.

Canabrava do Norte-MT, em 20 de Abril de 2022.

João Cleiton Araújo de Medeiros

Prefeito Municipal