2º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO SRP 44/2021
22 de Abril de 2022
2º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO SRP 44/2021
Às 09:00 do dia 20 de fevereiro de 2022, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, se fizeram presentes a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, que abaixo assinam, designados pelo Decreto nº 017/GP/2022, através do pedido da empresa DISTRIBUIDORA BRASILIERA DE ASFALTO LTDA-DISBRAL CNPJ: 29.917.0005/0009-24, Vencedora do Pregão Eletrônico SRP – 44/2021 e ata de registro de preço 34/2021, com o objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.
Resolvem celebrar o presente termo de realinhamento de valores da ata de registro aos itens abaixo descriminados passando a registrar os seguintes valores;
| Item | 33245 Código | DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ: 26.917.005/0009-24 Descrição do Produto/Serviço | Un | Valor Un registrado em ATA | Valor 1°realinhamento | Valor 2°realinhamento |
| 2 | 121.002.001 | EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30 -MATERIAL EMPREGADO ESPECIFICAMENTE EM SERVIÇOS DE IMPRIMAÇÃO DE BASE GRANULAR (SOLOS OU BRITAS) CONCLUIDA, OBJETIVANDO CONFERIR COESÃO SUPERFICIAL DAS PARTICULAS GRANULADAS DOS MATERIAIS DA BASE, IMPERMEABILIZAR E PERMITIR CONDIÇÕES DE ADERÊNCIA, O REVESTIMENTO A SER EXECUTADO DEVERÁ APRESENTAR CARACTERISTICAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ANP N° 30/2007. Marca: PETROBRAS CM-30 | T | 7.315,00 | 8.281,16 | 8.646,35 |
Observando as disposições contidas no ART.65 da lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, no ART.5°, VIII do Decreto Federal n°.7.892/2013;
Será permitido o aditamento dos quantitativos dos contratos consignados provenientes desta Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiário originalmente, porém limitado a 25%, calculados sobre o valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Conforme anexo nos autos demonstrativo de elevação de preços junto a Petrobras.
2.DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas e ratificada as demais clausulas e condições da ata de registro de preço 34/2021.
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma que lido e achado conforme pelas partes vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito.
| Colniza – MT, 20 de abril de 2022 _______________________________________________ MARCILENE DOS SANTOS Cargo: Pregoeira | ________________________________________________ ZELAINE SANTOS MODESTO Cargo: Membro |
| ________________________________________________ DISTRIBUIDORA BRASILIERA DE ASFALTO LTDA-DISBRAL CNPJ: 29.917.0005/0009-24 |