PORTARIA Nº. 198/2022
22 de Abril de 2022
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder “LICENÇA PRÊMIO FINAL”, pelo período de 60 (Sessenta) dias, iniciando-se em 02/05/2022 e término em 30/06/2022, do período aquisitivo de 28/06/2011 à 27/06/2016, sem prejuízo de sua remuneração o Senhor JOÃO FERREIRA DA SILVA, servidor efetivo, com matricula no RH nº. 750, admitido em 02/06/2006, nocargo de Agente de Manutenção - Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, desta Prefeitura – MT, de acordo com a Lei Municipal nº. 840/2011 e suas alterações, e ainda com a Constituição Federal.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 20 de Abril de 2022.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL