DECRETO Nº 037/2022

DATA: 19 DE ABRIL DE 2022

INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDEGAR JOSÉ BERNARDI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

Considerando, que no dia 21 de abril comemora-se O Dia de Tiradentes, feriado nacional brasileiro instituído em homenagem ao herói nacional Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido por Tiradentes.

Considerando, que o feriado nacional cai na quinta-feira;

DECRETA:

Art.1º – Fica instituído Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, na sexta-feira, dia 22 de abril de 2022 em horário integral.

Art. 2º - Nestes dias ficarão exercendo suas funções normalmente o Pronto Atendimento Municipal, e outros serviços que forem essenciais bem como serviços de manutenção de estradas.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 19 DE ABRIL DE 2022

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

Certifico que este Decreto foi registrado e publicado por afixação no mural da Prefeitura Municipal na data de 19/04/2022. FRANCINE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração Decreto n° 001/2021

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração