Pelo presente Termo O Município de RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Cerejeiras, 90, Bairro Fidelândia, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o n. 15.023.997/0001-72, neste ato representado, pelo Prefeito – Sr. ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade, nº 0700858 SSP/MT e do CPF nº 178.874.611-20, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, M. D OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ: 15.957.954/0001-64, sediada na Rua Itamarati, 335, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Martins Dias de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.631.761-00 e portador de C.I. nº 377.970 SSP/MT, doravante denominada CONTRATADA, tem por rescindido em todos os seus termos o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 053/2013, celebrado entre si em data de 05/06/2013 Aditado pelo Premeiro Termo Aditivo celebrado em 01/06/2015, sem que desta rescisão decorre indenização, multa ou qualquer encargo às partes.

Assim sendo o Parque Turístico do Roncador do Municipio de Rio Branco – MT, localizada na Comunidade do Roncador fica a partir desta data responsabilidade do Municipio.

Assim, estando justos e acordados, assinam as partes o presente termo em duas vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo que também o assinam, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos.

Rio Branco - MT, 17 de Dezembro de 2015.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ/MF: 15.023.997/0001-72

Antonio Xavier de Araújo

Prefeito/Contratante

M. D OLIVEIRA – ME

CNPJ: 15.957.954/0001-64

Martins Dias de Oliveira

Contratada