RESOLUÇÃO nº 21 de 20 de abril de 2022
22 de Abril de 2022
RESOLUÇÃO nº 21 de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Diretoria do CMDCA eleitos pela plenária para o mandato 2022 - 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais compulsando a Lei Municipal Nº 900/15, referente a infância e juventude, a qual tem reflexo direto e nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e art. 227, § 3.º, inciso VI, da Constituição da República, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiquira, cumprindo com o previsto em seu Regimento Interno, em reunião Plenária realizada no dia 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º. Nomear os representantes da Diretoria do CMDCA, eleitos pela Plenária do CMDCA, através de voto de seus membros presentes, para o mandato 2021 – 2023:
1. Presidente: Joice de Souza P. Galdino – representando a Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS. 2. Vice-Presidente: Maria do Carmo Rodrigues da Silva – representante da Associação de Arte e Cultura de Itiquira – AACULT. 3. Secretária Executiva: Bárbara Fanny Lourenço Fischer Lopes.Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Itiquira, 20 de abril de 2022.
JOICE DE SOUZA P. GALDINO
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente