RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
22 de Abril de 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
1. PREÂMBULO:
1.1. O MUNICÍPIO DE POXOREU-MT, por intermédio da CPL,designada pela Portaria Municipal 160/2022, de 28 de fevereiro de 2022, PREGÃO PRESENCIAL 003/2022, com base no que dispõe a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações necessárias, o Município de Poxoréu através de Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada alteração. Correção supracitada assim como se segue:
2. Na pagina 08 Onde se lê:
7.5.1. TODOS os tipos societários devem apresentar a Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
7.5.1.1. A Certidão, referida no subitem anterior, que não estiver mencionando explicitamente o prazo de validade, somente será aceita com o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua emissão.
Passa-se a lêr:
7.5.1. TODOS os tipos societários devem apresentar a Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Recuoeração extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
7.5.1.1. A Certidão, referida no subitem anterior, que não estiver mencionando explicitamente o prazo de validade, somente será aceita com o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua emissão.
3. Na pagina 09 Onde se lê:
7.6 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7.6.1 - As empresas que vierem participar do certame licitatório para atender ao objeto deste Edital, deverão APRESENTAR:
a) Atestado de capacidade técnica em nome da empresa ou responsável técnico, emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou serviços em atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação;
Passa-se a lêr:
7.6 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
7.6.1 - As empresas que vierem participar do certame licitatório para atender ao objeto deste Edital, deverão APRESENTAR:
a) Atestado de capacidade técnica em nome da empresa ou responsável técnico, emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou serviços em atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação;
7.6.2 – Para os itens: dê 1 a 13, devera apresentar, comprovação de que possui em seu quadro tecnico funcinário com registro no CREA, podendo ser comprovado ainda Copia da CTPS; Contrato Socialda licitante, do qual conste o responsávél tecnico detentor do atestado apresentado, desd que acompanhado da anuencia deste.
4. DA RATIFICAÇÃO:
a. A abertura do certame para julgamento das propostas, vai ser no dia 10/05/2022 as 07:30 hrs
b. Ficam ratificadas as demais disposições originárias.
8. AVISO IMPORTANTE
Houve auteração no e-mail oficial desta Prefeitura Municipal, o e-mail atual é: poxoreulicitacao@gmail.com
Poxoréu-MT, 19 de abril de 2022.
Tatianne Pereira da Siva Santos
PRESIDENTE DA CPL