SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2022.
25 de Abril de 2022
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária, ao Contrato Nº 28/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADO: DEILSON DE SOUZA LUZ, inscrita no CPF com o n.907.927.005-97.
OBJETO:Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE Relativas ao PNAE, junto a Prefeitura Municipal de Confresa - MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 28/2022. Tem o objetivo de inclusão de dotação orçamentária. Processo Licitatório n° 001/2022 e naChamada Pública n° 001/2022.
REDUZIR:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Educação
Unid: 06 – Merenda Escolar
Proj. ativ.: 2.229 – Manutenção com o Programa Merenda Escolar
Cód. Red: 159
Fonte: 0552
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Valor: 19.890,00
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Educação
Unid: 06 – Merenda Escolar
Proj. ativ.: 2.229 – Manutenção com o Programa Merenda Escolar
Cód. Red: 914
Fonte: 0552
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
| ITEM | CÓDIGO BETHA | CÓDIGO TCE | PRODUTOS | UND. | QTD | PREÇO DE AQUISIÇÃO (R$) | |
| Unitário | Total | ||||||
| 3 | 15075 | 163643-0 | ABOBRINHA VERDE. | KG | 500 | R$ 5,30 | R$ 2.650,00 |
| 14 | 115101 | 00061295 | CEBOLINHA, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS. | MÇ | 650 | R$ 4,90 | R$ 3.185,00 |
| 15 | 115104 | 148522-9 | COENTRO, SEM DANIFICAÇÃO FÍSICA. | MÇ | 650 | R$ 4,90 | R$ 3.185,00 |
| 30 | 115245 | 5762-2 | SALSA | MÇ | 1.300 | R$ 4,90 | R$ 6.370,00 |
| 32 | 69 | 3713-3 | TOMATE, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA, COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. | KG | 600 | R$ 7,50 | R$ 4.500,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 19.890,00 | ||||||
REDUZIR:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Educação
Unid: 06 – Merenda Escolar
Proj. ativ.: 2.229 – Manutenção com o Programa Merenda Escolar
Cód Red: 161
Fonte: 0552
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
Valor: 46.910,00
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Educação
Unid: 06 – Merenda Escolar
Proj. ativ.: 2.229 – Manutenção com o Programa Merenda Escolar
Cód. Red: 914
Fonte: 0552
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00
| ITEM | CÓDIGO BETHA | CÓDIGO TCE | PRODUTOS | UND. | QTD | PREÇO DE AQUISIÇÃO (R$) | |
| Unitário | Total | ||||||
| 5 | 98 | 00018684 | MANDIOCA OU AIPIM: IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, TER ATINGIDO O GRAU DE EVOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA ÍNTEGRA E FIRME, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | KG | 1.500 | R$ 6,60 | R$ 9.900,00 |
| 6 | 15092 | 00023445 | ALFACE. | UND | 2.500 | R$ 5,30 | R$ 13.250,00 |
| 17 | 115108 | 3735-4 | COUVE, ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRES DE INFERMIDADES, INSETOS E SUJEIRAS. | MÇ | 2.000 | R$ 6,30 | R$12.600,00 |
| 26 | 115232 | 108032-6 | PEPINO, SEM DANIFICAÇÃO FÍSICA. | KG | 1.200 | R$ 4,80 | R$ 5.760,00 |
| 29 | 115244 | 3692-7 | RUCULA | MÇ | 1.000 | R$ 5,40 | R$ 5.400,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 46.910,00 | ||||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 19 de Abril de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem