PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2022.
25 de Abril de 2022
Apostilamento para inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº 32/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: GEOVANE STIVAL LOPES EIRELI, inscrita CNPJ n°04.570.090/001-07.
OBJETO:Adesão a Ata de Registro de Preços nº 084/2021 do Pregão Eletrônico nº 092/2021 da Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, para Aquisição de Frutas e Verduras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Prefeitura Municipal de Confresa/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 32/2022. Tem o objetivo de inclusões de dotações orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens. Processo Licitatório n° 53/2022 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022.
REDUZIR:
ORGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNID: 06- MERENDA ESCOLAR
PROJETO ATIVIDADE : 2.229 – MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
COD REDUZIDO: 159
FONTE DE RECURSOS : 0552
ELEMENTO : 3.3.90.30.00.00.00.00.0001.0552 – EDUCAÇÃO INFANTIL
VALOR R$ 25.606,78
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNID: 06- MERENDA ESCOLAR
PROJETO ATIVIDADE : 2.229 – MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
COD REDUZIDO: 921
FONTE DE RECURSOS : 0552
ELEMENTO : 3.3.90.30.00.00.00.00.0001.0552
| ITEM | CÓD.BETHA | CÓD.TCE | DESCRIÇÃO | UND | QTD | V. UNIT. | V.TOTAL |
| 1 | 67 | 3686-2 | ABACAXI TIPO PEROLA COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 1,3KG. | KG | 200 | R$ 4,99 | R$ 998,00 |
| 2 | 13421 | TCEMT00219 | ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, SADIAS, FRESCAS, SEM DANIFICAÇÕES, | KG | 102 | R$ 6,41 | R$ 653,82 |
| 3 | 61 | 108038-5 | ALHO APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. | KG | 56 | R$ 24,26 | R$ 1.358,56 |
| 4 | 64 | 3697-8 | BANANA NANICA SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. | KG | 844 | R$ 4,94 | R$ 4.169,36 |
| 5 | 87 | 88144-9 | BATATA DOCE: DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM TRANSPARENTE E ETIQUETA DE PESAGEM. | KG | 30 | R$ 5,50 | R$ 165,00 |
| 6 | 62 | 3737-0 | BATATA TIPO INGLESA "BATATINHA", FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | KG | 37 | R$ 6,18 | R$ 228,66 |
| 7 | 75 | 153471-8 | BETERRABA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO | KG | 54 | R$ 6,58 | R$ 355,32 |
| 8 | 60 | 415264-6 | CEBOLA BRANCA APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. PESO E TAMANHO PADRÃO | KG | 112 | R$ 4,99 | R$ 558,88 |
| 9 | 70 | 3700-1 | CENOURA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO | KG | 286 | R$ 11,79 | R$ 3.371,94 |
| 10 | 74 | 260232-6 | CHUCHU APARÊNCIA FRESCA E SÃ, ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO | KG | 84 | R$ 4,00 | R$ 336,00 |
| 11 | 93 | 148523-7 | INHAME: IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDO, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, TER ATINGIDO O GRAU DE EVOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE BROTOS, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | KG | 70 | R$ 6,00 | R$ 420,00 |
| 12 | 66 | 257748-8 | LARANJA TIPO PÊRA COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 180G. | KG | 108 | R$ 3,17 | R$ 342,36 |
| 13 | 63 | 3744-3 | MAÇA TIPO COMUM COM 70% DE MATURAÇÃO SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. | KG | 444 | R$ 8,90 | R$ 3.951,60 |
| 14 | 97 | 0003429-3 | MAMÃO FORMOSA: IN NATURA EXTRA, APRESENTANDO MATURAÇÃO MÉDIA (DE VEZ), POLPA FIRME AO TOQUE, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA E SÃ, FRESCA, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | KG | 346 | R$ 8,82 | R$ 3.051,72 |
| 15 | 76 | 3721-4 | MELANCIA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. COM 70% DE MATURAÇÃO. | KG | 484 | R$ 3,49 | R$ 1.689,16 |
| 16 | 73 | 3747-8 | REPOLHO VERDE APARÊNCIA FRESCAS E SÃ, ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. | KG | 104 | R$ 7,50 | R$ 780,00 |
| 17 | 69 | 3713-3 | TOMATE SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. | KG | 312 | R$ 9,45 | R$ 2.948,40 |
| 18 | 71 | 3699-4 | VAGEM SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA.COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. | KG | 38 | R$ 6,00 | R$ 228,00 |
| TOTAL | R$ 25.606,78 | ||||||
REDUZIR:
ORGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNID: 06- MERENDA ESCOLAR
PROJETO ATIVIDADE : 2.229 – MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
COD REDUZIDO: 161
FONTE DE RECURSOS : 0552
ELEMENTO : 3.3.90.30.00.00.00.00.0001.0552 – ENSINO FUNDAMENTAL
Valor R$ 55.496,36
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNID: 06- MERENDA ESCOLAR
PROJETO ATIVIDADE : 2.229 – MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
COD REDUZIDO: 914
FONTE DE RECURSOS : 0552
ELEMENTO : 3.3.90.30.00.00.00.00.0001.0552
| ITEM | CÓD. BETHA | CÓD. TCE | DESCRIÇÃO | UND | QTD | V. UNIT. | V.TOTAL |
| 1 | 67 | 3686-2 | ABACAXI TIPO PEROLA COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 1,3KG. | KG | 400 | R$ 4,99 | R$ 1.996,00 |
| 2 | 13421 | TCEMT00219 | ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, SADIAS, FRESCAS, SEM DANIFICAÇÕES, | KG | 266 | R$ 6,41 | R$ 1.705,06 |
| 3 | 61 | 108038-5 | ALHO APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. | KG | 146 | R$ 24,26 | R$ 3.541,96 |
| 4 | 64 | 3697-8 | BANANA NANICA SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. | KG | 948 | R$ 4,94 | R$ 4.683,12 |
| 5 | 87 | 88144-9 | BATATA DOCE: DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM TRANSPARENTE E ETIQUETA DE PESAGEM. | KG | 70 | R$ 5,50 | R$ 385,00 |
| 6 | 62 | 3737-0 | BATATA TIPO INGLESA "BATATINHA", FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO. | KG | 151 | R$ 6,18 | R$ 933,18 |
| 7 | 75 | 153471-8 | BETERRABA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO | KG | 154 | R$ 6,58 | R$ 1.013,32 |
| 8 | 60 | 415264-6 | CEBOLA BRANCA APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. PESO E TAMANHO PADRÃO | KG | 276 | R$ 4,99 | R$ 1.377,24 |
| 9 | 70 | 3700-1 | CENOURA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO | KG | 662 | R$ 11,79 | R$ 7.804,98 |
| 10 | 74 | 260232-6 | CHUCHU APARÊNCIA FRESCA E SÃ, ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO | KG | 150 | R$ 4,00 | R$ 600,00 |
| 11 | 93 | 148523-7 | INHAME: IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDO, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, TER ATINGIDO O GRAU DE EVOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE BROTOS, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | KG | 38 | R$ 6,00 | R$ 228,00 |
| 12 | 66 | 257748-8 | LARANJA TIPO PÊRA COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 180G. | KG | 896 | R$ 3,17 | R$ 2.840,32 |
| 13 | 63 | 3744-3 | MAÇA TIPO COMUM COM 70% DE MATURAÇÃO SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. | KG | 896 | R$ 8,90 | R$ 7.974,40 |
| 14 | 97 | 0003429-3 | MAMÃO FORMOSA: IN NATURA EXTRA, APRESENTANDO MATURAÇÃO MÉDIA (DE VEZ), POLPA FIRME AO TOQUE, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA E SÃ, FRESCA, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. | KG | 226 | R$ 8,82 | R$ 1.993,32 |
| 15 | 76 | 3721-4 | MELANCIA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. COM 70% DE MATURAÇÃO. | KG | 724 | R$ 3,49 | R$ 2.526,76 |
| 16 | 73 | 3747-8 | REPOLHO VERDE APARÊNCIA FRESCAS E SÃ, ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. | KG | 758 | R$ 7,50 | R$ 5.685,00 |
| 17 | 69 | 3713-3 | TOMATE SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. | KG | 1046 | R$ 9,45 | R$ 9.884,70 |
| 18 | 71 | 3699-4 | VAGEM SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA.COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. | KG | 54 | R$ 6,00 | R$ 324,00 |
| TOTAL | R$ 55.496,36 | ||||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 19 de Abril de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem