Portaria 233/2022 de 21 de Abril de 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 12/04/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública municipal FRANCIANE DA SILVA COSTA, matricula 013256, efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Independente no período de 12/04/2022 a 09/08/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Abril de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal