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Pref. Santa Rita do Trivelato

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 022/2022.

Santa Rita do Trivelato – MT, 25 de abril de 2022.

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REALIZAR DIAGNOSTICO TECNICO DE POTENCIALIDADE TURISTICA DO SALTO MAGESSI, EM SANTA RITA DO TRIVELATO.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.

CONTRATADA: SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM MATO GROSSO (CNPJ 03.534.450/0001-52).

VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022.

HOMOLOGO.

Santa Rita do Trivelato – MT, 25 de abril de 2022.

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL