PORTARIA Nº 242/2022, DE 2 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação do Senhor FLAVIANO MOTA AMERICO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR GERAL DE CULTURA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor FLAVIANO MOTA AMERICO, Brasileiro, Casado, Comerciante, inscrito no CPF sob o nº 009.983.671-84 e Identidade RG nº 1.629.737-7 - SSP-MT expedida em 29/08/2002, no Cargo em Comissão de ASSESSOR GERAL DE CULTURA.

Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 136, de 25 de fevereiro de 2022, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal