EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2020, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: VANDA DA SILVA CARDOSO, Brasileira, Convivente, Professora, inscrita no CPF sob o nº 847.889.681-34 e Identidade 3.939.631 - DGPC-GO - Expedida em 12/08/1996, com residência e domicílio no seguinte endereço: PA Dom Pedro, nº 388 (Lote) - Riberãozinho - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 051/2020

CONTRATO emitido em 17/02/2020, com VIGÊNCIA de 10 meses e 1 dia, iniciando em 17/02/2020 e terminando em 18/12/2020, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.918,30 (mil novecentos e dezoito reais e trinta centavos).

1º ADITIVO emitido em 01/12/2020 - Vigência estendida em mais 4 meses e 15 dias, de 18/12/2020 a 03/05/2021, totalizando 1 ano, 2 meses e 16 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 2.164,68 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EMEB NOVA SUIÁ - Sede - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 01/02/2021 - De 17 de fevereiro de 2020 a 03/05/2021 - Alterada a Carga Horária para 42 (quarenta e duas) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 3.050,55 (três mil e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) - LOTAÇÃO Alterada para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EMEBC DE PONTINÓPOLIS, na Coordenação Pedagógica - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

3º ADITIVO emitido em 03/05/2021 - Vigência estendida em mais 121 anos, 11 meses e 22 dias, de 00/01/1900 a 22/12/2021, totalizando 1 ano, 10 meses e 5 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 42 (quarenta e duas) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 3.050,55 (três mil e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EMEBC DE PONTINÓPOLIS, na Coordenação Pedagógica - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

4º ADITIVO emitido em 22/12/2021 - Vigência estendida em mais 3 meses e 10 dias, de 22/12/2021 a 01/04/2022, totalizando 2 anos, 1 mês e 15 dias desde o início do contrato - Alterada a Carga Horária para 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 3.023,34 (três mil e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) - LOTAÇÃO Alterada para EMEB Nova Suiá - Direção Escolar - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/04/2022

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 9 meses e 9 dias, para o período de 01/04/2022 a 10/01/2023 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos, 10 meses e 24 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 5º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 5º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 5.105,54 (três mil e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos)

FUNÇÃO: PROFESSORA AUXILIAR DE TURMA, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como EMEB Nova Suiá - Direção Escolar

DOTAÇÃO: Alterada para 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado