EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2021, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: ANDRÉ AGUIAR E SILVA, Brasileiro, Casado, Técnico em Agropecuária, inscrito no CPF sob o nº 618.421.411-04 e Identidade RG nº 101.586 - SSP-TO, 1ª Via expedida em 02/10/1991, com residência e domicílio no seguinte endereço: BR 242, s/nº - Chapadinha - CEP 78670-000 - Bairro Vila São Sebastião (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 042/2021

CONTRATO emitido em 26/01/2021, com VIGÊNCIA de 2 meses e 20 dias, iniciando em 12/01/2021 e terminando em 01/04/2021, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 45 (quarenta e cinco) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 3.247,02 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos).

1º ADITIVO emitido em 01/04/2021 - Vigência estendida em mais 8 meses e 21 dias, de 01/04/2021 a 22/12/2021, totalizando 11 meses e 10 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 45 (quarenta e cinco) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 3.247,02 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EMEB LUÍZA LIRA DE AMORIM - São Sebastião - Sede (Escolhido como Diretor da Escola) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 22/12/2021 - Vigência estendida em mais 3 meses e 10 dias, de 22/12/2021 a 01/04/2022, totalizando 1 ano, 2 meses e 20 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 45 (quarenta e cinco) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 3.247,02 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EMEB LUÍZA LIRA DE AMORIM - São Sebastião - Sede (Escolhido como Diretor da Escola) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/04/2022

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 9 meses e 9 dias, para o período de 01/04/2022 a 10/01/2023 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 11 meses e 29 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Alterada a Carga Horária para 30 (trinta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 5.105,54 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos)

FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EMEB LUÍZA LIRA DE AMORIM - São Sebastião - Sede (Escolhido como Diretor da Escola)

DOTAÇÃO: Alterada para 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado