RESOLUÇÃO Nº 051/2015/CMS
18 de Dezembro de 2015
Sinop, 17 de dezembro de 2015.
O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/1990 e 8142/28/12/90 e a Lei 277/93, em seu artigo 10.
Conforme DECISÃO do Plenário na 85ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 17 de dezembro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Atestado de Conclusões de oito novas Unidades Básicas de Saúde: Maria Vidilina II, Jardim Paraiso, Palmeiras, Oliveiras, Violetas, Primaveras,São Francisco, Sabrina e da Reforma da Unidade Básica de Saúde do Ibirapuera.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.
Sinop, 17 de dezembro de 2015.
Manoelito da Silva Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde