DATA: 11 de dezembro de 2015

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 111/2014, de 05 de junho de 2014, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, III da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei nº 995/2007, de 12 de dezembro de 2007;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 111/2014, de 05 de junho de 2014, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Art. 2º. A alínea “a” do inciso I do art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

“a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Titular: Marinet Aparecida Mariano da Silva

Suplente: Maria Emilia de Deus da Silva”

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 11 de dezembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

IVONTE LATANZI DA COSTA

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação